Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 292 9000316-05.2019.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.041.882; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Marcelo dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Danilo Pereira Le

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2610 290 0034034-89.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0034034-89.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1634 DESPACHO Nº 0005211-13.2011.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelado: Ariovaldo Antunes de Souza Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Heleno Canuto Neto - Vistos. 1) Providencie a Secretaria a regularização da etiqueta na capa deste feito, visto que se trata de agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 268 0000589-75.2015.8.26.0063; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000058975.2015.8.26.0063; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Cristian Pimentel Pereira; Advogado: Francisco Rogerio Tito Murca Pires (OAB: 73853/SP); Apelante: Natal Feliciano Júnior; Advogado: Bruno Fernando Prando (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1866 crianças e adolescentes permaneçam em escola o tempo necessário para concluir este nível de ensino...”. O autor encontra-se matriculado na Escola Estadual Professor José Joaquim Cardoso M. Neto. Ocorre que fica sob os cuidados da Sra. Lurdinete Penha Pinto, residente à Rua Edson Simões, 98 Jardim Valquíria, São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 355 0012048-24.2013.8.26.0361; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0012048-24.2013.8.26.0361; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Diego Salviano de Lima; Advogado: Andre Luiz Patricio da Silva (OAB: 58184/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 371 0008688-39.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008688-39.2016.8.26.0050; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1036 Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Juliana Aparecida Andrade; Advogado: Sandro Simão (OAB: 183609/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0022648-62.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 369 SANTOS ANDRADE; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno Batista Gomes Amartielo Médola (OAB: G/AM) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 13/06/2019 0041655-06.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 479 3033404-47.2013.8.26.0224; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jonas do Nascimenro Vale; Advogado: André Luiz da Silva da Cunha (OAB: 329879/SP) (Defensor Público); Apelado: Erick de Jesus Cavalcante da Silva; Advogado: Antonio Augusto Agostinho (OAB: 148977/SP); 0013456-91.201