Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 2110 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RESENHA: 09/11/2020 A 09/11/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR - VARA: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR PROCESSO: 00003007920208140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Procedimentos Investigatórios em: 09/11/2020 ENCARREGADO:FABIO GAIA PEREIRA INDICIADO:ELVYS PACHECO MAGALHAES E OUTROS INDICIADO:JAIM

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 2219 do Pará PROCESSO: 00079943620198140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Procedimentos Investigatórios em: 17/11/2020 ENCARREGADO:PAULO UBIRATAN LOPES CASSEB INDICIADO:SEM INDICIADOS VITIMA:J. M. S. . Despacho: Defiro o pedido formulado pelo digno `parquet¿ militar. Encaminhem-se os autos à Corregedoria da Polícia Militar para cumpriment

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 1772 Direito Titular da Vara Unica da JME/PA PROCESSO: 00061375220198140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Procedimentos Investigatórios em: 29/10/2020 ENCARREGADO:MERIAN RIBEIRO FORMENTO INDICIADO:SEM INDICIADOS VITIMA:J. L. M. S. . DESPACHO Dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar quanto a incompetência da Justiça Militar apreciar o pr

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 1773 em: 29/10/2020 ENCARREGADO:RAFAEL DOS ANJOS GUIMARÃES INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:V. N. I. . DESPACHO Dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar quanto a incompetência da Justiça Militar apreciar o presente IPM. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Belém, 29 outubro de 2020. LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Justiça Militar do Estado do Pará PROCESSO: 00072570420178140

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 3022 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Procedimentos Investigatórios em: 28/10/2020 ENCARREGADO:ALLAN SULLIVAN DIAS DE SOUZA INDICIADO:MARCELO FREITAS DOS SANTOS VITIMA:A. P. M. . Despacho: Defiro o pedido formulado pelo digno `parquet¿ militar. Isto posto, determino que seja oficiado a Corregedoria Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, objetivando o cumprim

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1781 ROMANO VITIMA:V. S. S. . Despacho: Defiro o pedido formulado pelo digno `parquet¿ militar. Isto posto, determino que seja encaminhado ao Oficial Encarregado o referido IPM, para que seja cumprido a diligência no prazo de 30 dias, devendo os autos ser encaminhado ao MPM, após o retorno. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Belém, 16 de setembro de 2020. LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titu

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1782 00077172020198140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Procedimentos Investigatórios em: 16/09/2020 ENCARREGADO:WILLIAMES RUBENS GONCALVES COSTALAT INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:A. F. C. F. . Despacho: Defiro o pedido formulado pelo digno `parquet¿ militar. Isto posto, determino que seja encaminhado ao Oficial Encarregado o referido IP

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 3025 00074557020198140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Procedimentos Investigatórios em: 28/10/2020 ENCARREGADO:MARCELO SOUZA DE VASCONCELOS INDICIADO:JOSIEL DA SILVA VITIMA:D. W. O. C. . Despacho: Defiro o pedido formulado pelo digno `parquet¿ militar. Isto posto, determino que seja oficiado a Corregedoria Geral da Polícia Militar do Est

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 864 LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara Unica da JME/PA PROCESSO: 00050944620208140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Sindicância em: 24/02/2021 SINDICANTE:LUCAS ROCHA GARCIA INVESTIGADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:A. C. O. E. . DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA Tratase de procedimento instaurado para apurar conduta de Militar estadua

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 3024 seu cumprimento no PRAZO DE 30 DIAS, devendo os autos ser encaminhado ao MPM, após o retorno. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Belém, PA, 28 de outubro de 2020. LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara Unica da JME/PA PROCESSO: 00073379420198140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Procedimentos Investigatórios em: 28/1