Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 447 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041MaSP 892550-5, Aparecida Helena Bonifacio, a partir de 15/12/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito, nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79/2016 RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a: São Gotardo - E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 346761-0, Sirlene Silva de Oliveira Carvalho, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G. Apost. Proporc. D3B, adm. 2, Ato nº 26/10, publ. em 18.11.10, por motivo de conclusão de processo administrativo, onde se lê: 5º qq. mag. a p/ de 12.05.10, leia-se: 5º qq. mag. a p/ de 13.08.10. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80/2016 RETIFICA NO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 348 / 2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Esmeraldas - E.E Monte Sinai -353868- MaSP 1127264-8, Wemerson Geraldo dos Santos, PEBIA, cargo 04, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 349 / 2019 Au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 502/ 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 808265-3, Verônica Baroni Formaggini, a partir da data da public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06 / 2015 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 1316200-3, Roseli Antunes da Silva, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 10/11/2014; CESEC de Betim - 7765- MaSP 1225145-0, Alessandra Stefane Guedes Barroso, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 1º/10/2014; E.E. Prof�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo ao servidor: Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 346.339-5, Carmen Rosária de Freitas de Paiva, PEB II I, adm. 1, ato nº 14/02 publicado em 27/03/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 01/02/02, leia-se: 6º biênio a partir de 30/12/01; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 346.339-5, Carmen Rosária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 129 / 2015 Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Igarapé - E.E. José Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 829738-4, Marcia Rosa da Silva, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 39 public. em 11/2/1999, onde se lê: ... 1º quinquênio a contar de 01-03-92 e o 2º quinquênio a contar 09-06-94 ..., leia-se: ... 1º e 2º quinquênios a partir de 17/8/1998, data do exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, para regularização de vida funcional da servidora. Rosa Monica Sarto Tempesta Diretor de Pessoal PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 08/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2013, instaurado pela Portaria DIPE nº 64/2013, publicada no MG 15/08/2013, referente à servidora Maria de Lourdes Barbosa Silveira, MaSP 329.967-4, Adm 02, PEB, E.E. Dr. José Mesquita Netto, Campo do Meio; pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Junqueira Figueiredo, PEBIIA, adm. 2, ato nº 04/06 publicado em 21/04/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 16/02/04, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/03; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 191.402-7, Josefina Junqueira Figueiredo, PEBIIA, adm. 2, ato nº 19/09 publicado em 15/05/09, po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 348 / 2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Esmeraldas - E.E Monte Sinai -353868- MaSP 1127264-8, Wemerson Geraldo dos Santos, PEBIA, cargo 04, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 349 / 2019 Au