Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 20 Vara Cível da Comarca da Capital APELAnte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314 APELAdo: RICARDO FELIPE MATOS LISBOA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899.RESULTADO 14.07.2020- “REJEITADAS A PREJUDICIAL E AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PA

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 - Advogado(a): roberto germano bezerra cavalcanti junior – oab/pb 10.217 – 2º RECORRIDO: gabriel paulino eireli - me - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: joão batista barbosa. DESPROVIDO UNÂNIME.54) pje – recurso inominado: 0826260-11.2017.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital - RECORRENte: banco do brasil s/a

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 21.444 - juiz relator: marcos coelho de salles.03) RECURSO: 0814124-74.2020.815.2001 – RECORRENte: oldena carvalho pereira de melo wortmann - Advogado(a): rogério coutinho beltrão – oab/pb 21.290 RECORRIDO: tam linhas aéreas s/a - Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20.357-a - juiz relator: marcos coelho de salles.04) RECURSO: 3043035-59.2

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:GLAUCIA VIRGINIA FARIAS FERREIRA - ADVOGADO(A): Neuvanize Silva de Oliveira- RECORRIDO: CSN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – ADVOGADO(A): Karine Cordeiro Xavier de França , Nayara Chrystine do Nascimento Nóbrega - RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, ri não conhecido”.17) P

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 de andrade lima – oab/pe 1.494-a - RECORRIDO: cleidson da silva andrade - Advogado(a): rodrigo magno nunes moraes – oab/pb 14.798 - juiz relator: joão batista barbosa.43) pje – recurso inominado: 0811221-02.2016.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: telefonica brasil s/ a – Advogado(a): karina de almeida b

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 na sentença. Diante desse contexto, não verifico excessos na pena-base. – A segunda fase da dosimetria também não carece de retoque, porquanto foi aplicada a atenuante genérica da confissão espontânea e diminuída a pena em 06 (seis) meses e 50 (cinquenta) dias-multa, restando a pena intermediária em 06 (seis) anos de reclusão e 550 (quinh

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 João batista barbosa.36)recurso: 0815843-28.2019.815.2001 – RECORRENte: LUCIANA GOMES TERTULIANO - Advogado(a): JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA – oab/PB 20.343 - RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Advogado(a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – oab/PB 20.279-A - juiz relator: João batista barbosa.37)recurso: 0847658-43.2019.815.2

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 - Pb • 315; Jose Everaldo Vieira Freire 011932 - Pb • 139; Jose Fernandes De Albuquerque 005176 - Pb • 712; Jose Ferreira Da Costa Jales Neto 034625 - Pe • 563, 565; Jose Ferreira Neto 004486 - Pb • 628; Jose Firmino De Freitas Neto 005524 - Pb • 75; Jose Francisco Nunes Antonino 008917 - Pb • 703; Jose Haran De Brito Veiga Pessoa 013028 -

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 TE: TIM CELULAR S/A ADVOGADO(A/S): CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA E DIOGO AYRES RECORIDO: MARIA ANITA CORDEIRO DE MEDEIROS CIRNE ADVOGADO(A/S): Roberto Pessoa Peixoto De VasconcellosRELATOR(A) INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.73) PJE-RECURSO INOMINADO: 0850866-06.2017.8.15.2001 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – PB. RECORENTE: EBAZ