Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - Romildo Nascimento Ferreira 317 Caso queira, no prazo de 30 dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. NOTIFICAÇÃO VARA DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA Notificação - 013.1290/2013.00 Reclamante: ROMILDO NASCIMENTO FERREIRA Advogado: ELIAS DA SILVA DINIZ Reclamado: CBEMI- CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA Advogado: Eliomar Franc

Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Complemento Relator Recorrente Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Recorrente Espécie: RECURSO ORDINARIO Origem: VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO - Dist.: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Desembargador(a) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS CLENILDE SILVA MOREIRA LUIZ ALFRÊDO JANSEN DE MELLO FONSECA(OAB: 6519-U/MA) MUNICÍPIO DE PINHEIRO CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA(OAB: 9894-U/MA) MARIA HE

Judiciário ● 11/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1789/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 CELETISTA. MUDANÇA DE REGIME CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO. REGULARIDADE. A mudança de regime jurídico de servidor celetista para estatutário, quando submetido a concurso público, revela-se regular, operando-se a extinção do contrato e iniciando-se o prazo prescricional bienal de que trata a Súmula nº 382 do c.TST, a partir da extinção. No caso concreto, tendo a recorr