Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 ORDINÁRIO. 99 Processo Nº RO-0000912-40.2015.5.05.0023 ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE JAMILLE PINTO DA SILVEIRA ADVOGADO JESSICA NEVES PINA(OAB: 41424/BA) ADVOGADO LUIS CARLOS BELO PINA(OAB: 10206/BA) RECORRIDO PAPAIZ NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO Dagoberto Pamponet Sampaio Junior(OAB: 11899/BA) Relator Acórdão Processo Nº RO-0000894-91.201

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Acórdão Processo Nº RO-0000997-08.2014.5.05.0493 Relator MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS RECORRENTE MUNICIPIO DE ILHEUS RECORRIDO MAURICIO POLYCARPO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO JOSIANA ALMEIDA MALTA DE ALENCAR(OAB: 31773/BA) ADVOGADO CARLA RITA BRACCHI SILVEIRA(OAB: 14044/BA) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. 102 por unanimidade,NÃO CONHECER do pedido de "Recolh

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 4 SEGUINTE CONCLUSÃO: “Acordam os Desembargadores do Excelentíssimos Senhores Desembargadores Lourdes Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Linhares, Esequias de Oliveira, Paulino Couto, Ana Lúcia em sua 6ª Sessão Ordinária, realizada ao vigésimo quarto dia Bezerra (Redatora), Vânia Chaves, Tadeu Vieira, Débora do mês de julho do an

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - MARIVALDO DOS SANTOS DIAS RECORRIDO ADVOGADO Fica notificado, MARIVALDO DOS SANTOS DIAS, para, no prazo de lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão Id. nº. 4ff5309. ADVOGADO ADVOGADO 7 Márcio Ricardo Pires Santana(OAB: 16979/BA) CONTAX S.A. URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR(OAB: 22130/BA) CAR

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EDUARDO SILVA SANTOS(OAB: 32473/BA) ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA S/A LUCIANA ESQUIVEL DE BRITO(OAB: 35438/BA) FERNANDA BARROS VINHATICO DE SOUZA(OAB: 26522/BA) FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES(OAB: 11005/BA) ELIDEANE NASCIMENTO DE SANTANA EDUARDO SILVA SANTOS

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR(OAB: 10901/BA) CLAUDIO ANTONIO DE OLIVEIRA LILIAN SANTANA SILVA REIS(OAB: 22254/BA) Marta Maria Pato Lima(OAB: 10241/BA) EXTERRAN SERVICOS DE OLEO E GAS LTDA WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 11552A/BA) DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. MARCIA MART

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DANILO MEIRA BARROS(OAB: 46522/BA) UNIRIO - ASSOC. DOS PEQ. PROD. RURAIS UNIAO RIO DE CONTAS LARISSA NUNES REGIS OLIVEIRA(OAB: 33254/BA) BIANCA MATOS SILVA(OAB: 26076/BA) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO CONCEICAO DOS SANTOS - UNIRIO - ASSOC. DOS PEQ. PROD. RURAIS UNIAO RIO DE CONTAS Processo N

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOSE MELCHIADES COSTA DA SILVA(OAB: 7147/BA) LUCAS COSTA MOREIRA(OAB: 31274/BA) Elaine Lago dos Santos(OAB: 29200/BA) ELINQ - COOPERATIVA DE TRABALHO DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL THIAGO FIAIS TAVARES(OAB: 32776/BA) CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS(OAB: 15991/BA) PRISCILLA NASCIME

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 107 reflexos consectários. Reduzo a condenação em R$ 3.000,00 e à unanimidade, ACOLHER a preliminar suscitada em as custas em R$ 60,00. contrarrazões e NÃO CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário por inovação à lide, quanto às alegações recursais calcadas na implantação do PCCS/2015; também de forma Acórdão unânime, ACOLHER a preliminar suscitada pelo E

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANA LUCIA BEZERRA SILVA CONSTRUQUALI ENGENHARIA LTDA GABRIEL TURIANO MORAES NUNES(OAB: 20897/BA) EDILSON SANTOS DE OLIVEIRA LUCIANO ARAUJO CARNEIRO(OAB: 21946/BA) RECORRIDO 300 UNIÃO FEDERAL (AGU) ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Intimado(s)/Citado(s): - AQUILA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA à unanimidade, dar provimento ao recu