Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 2609 Lei nº 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1127/11, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal. Não há tributação sobre RUA MELO VIANA, 277, CENTRO, NOVA LIMA - MG - CEP: juros de mora na forma da OJ 400 da SDI-1. 34000-000 TEL.: (31) 35415035 - e-mail: vt.novalima@trt3.jus.br Custas pela reclamada, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre PROCESSO:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo por não ter localizado osproprietários dos veículos, abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazode 15(quinze) dias, contados desta publicação, para interporem defesa da autuação, junto ao órgão executivo estadual - DER/ MG,e, ainda, para indicação do condutor infrator, nos termos do Artigo 257 DO C.T.B. E Resolução 404/12, do CONTRAN. Notificação da Autuação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Josue Marciano Rodrigues DNO-4471 A028643951 518-51 Juliana Dias Toledo Nascimento CJQ-0414 A028582286 672-61 Juliana Dias Toledo Nascimento CJQ-0414 A028582230 504-50 Juracy Soares De Oliveira JQM-3177 A028675928 596-70 Juscelino Jose Vivan MCL-4230 L030440224 746-30 Ktll Transportes E Logistica Ltda MLL-8311 L027838569 683-12 L M Z transportes E Servicos Ltda OVL-8748 A028689625 542-82 Laudeci Stockl 85,13 ODA-2266 L030463988 745-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 149 Minas Gerais Diário do Executivo SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 101032323 87973003 135865812 124621803 140505611 132100832 140364611 33460383 137576202 132395533 117249863 122319573 125540853 109603003 140376751 122259183 108394213 124303773 128580493 116996833 120716502 121980242 127630412 128056692 140044021 140106151 133767102 112886283 93623773 121582183 109482483 128016273 100377293 101593823 124588403 74471883 95918503 123196383 106151513 105636252 129315493 118958693 133210962 139983311 124503832 105384523 139979861

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraiso – E.E. Paraisense, MaSP 380.472-1, S.M.C.M., ATBIV-J (Adm.01). PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 42/16 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL /SEPLAG RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1248768-2 1055853-4 1295563-9 1018189-9 1439549-5 1160515-1 980113-5 1122826-9 1048443-4 1135094-9 892909-3 1133263-2 883461-6 1413207-0 969726-9 1349031-3 1118849-7 638685-8 1476238-9 1450055-7 810086-9 1060386-8 1362729-4 440507-2 1053778-5 1013991-3 1309732-4 1415692-1 852311-0 591335-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13210745 Luciana Batista de Sa Campos – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 22/08/2015 A 22/08/2015 - , 13210745 Luciana Batista de Sa Campos – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 22/08/2015 A 22/08/2015 - , 13578323 Anita Santos Gualberto – ATB – 1 - Montes Claros - 1 - 21/09/2015 A 21/09/2015 - - 158.I, 10632727 Ana Paula Henrique da Silva Bouzada – PEB – 1 Eugenopolis - 1 - 08/10/2015 A 08/10/2015 - 158.I, 11173952 Paula Duarte Abreu – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 550/2022 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 1.100.961-0, Sérgio Aparecido Lataliza França, referente ao cargo PEBIB, adm. nº 03, férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2021, Ato nº 448/2021, publicado em 16/12/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicaçã