Publicações Judiciais II - JEF ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DISPOSITIVO Ante o exposto, indefiro a inicial e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 295, IV, e art. 269, IV do CPC. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Sem custas e sem honorários nesta instância, a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Oportunamente, dê-se baixa no sistema. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: DISPOSITIVO Ante o exposto, indefiro a inicial e julgo extinto o processo, com resol

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DISPOSITIVO Ante o exposto, indefiro a inicial e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 295, IV, e art. 269, IV do CPC. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Sem custas e sem honorários nesta instância, a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Oportunamente, dê-se baixa no sistema. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: DISPOSITIVO Ante o exposto, indefiro a inicial e julgo extinto o processo, com resol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4277 206 Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637BM/S) Ante o exposto, dou seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Gilberto da Silva Ferro. Recurso Especial nº 1410824-96.2018.8.12.0000/50001 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3883 57 - Nº: 1407182-52.2017.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 11ª Vara Cível Ação Originária : 0047964-93.2011.8.12.0001 / Cumprimento de sentença Agravante : Rosane Mara de Rezende Maia Costa Advogado : Luiz Guilherme Melke Agravado : Valdir Volpato Advogada : Luciana de Araujo Arruda Agravada : Luciana de A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4281 112 466 e seguintes do CPC, devendo ser intimado para, em cinco (5) dias, declinar se aceita o encargo, bem como, indicar o valor dos honorários periciais Com a concordância do perito, intime-se a ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder ao seu pagamento, sob pena de prosseguimento do processo sem a produção dessa prova, com as c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4020 66 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MAY MELKE AMARAL PENTEADO SIRAVEGNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANESSA DA ROSA NUNES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0165/2018 Processo 0010736-02.2002.8.12.0001/01 (001.02.010736-4/00001) - Execução de Honorários - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Luciana de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3926 125 JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ATÍLIO CÉSAR DE OLIVEIRA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM MÁRCIO TOFFOLI JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0742/2017 Processo 0004881-22.2014.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Reqte: Thalissa Oliveira da Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3830 Advogado : Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278/MG) Advogado : Pedro Costa Miranda Martins (OAB: 135432/MG) Apelado : Geovanni Aparecido dos Santos Almeida Advogada : Muriel Arantes Machado (OAB: 16143/MS) Distribuído por Sorteio em 28/06/2017 Nº : 0843059-36.2016.8.12.0001 - Remessa Necessária Origem : 0843059-36.2016.8.12.0001 - Campo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3833 117 Agravo de Instrumento nº 1407166-98.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos Agravante : Ricardo Trad Filho Advogado : Jully Heyder da Cunha Souza (OAB: 8626/MS) Advogado : Paulo Daniel de Oliveira Leite (OAB: 11045/MS) Agravante : Jully Heyder da Cunha Souza Advogado : Jully Heyder da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4284 69 ADV: ISMÉRIA POLLIANA DE OLIVEIRA (OAB 20012A/PA) ADV: LUIS FERNANDO GUERRERO (OAB 237358/SP) ADV: RONALDO FERREIRA MARINHO (OAB 18225B/PA) Vistos etc. Em atenção ao disposto no art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração oposto(s) nestes aut