Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0806163-71.2020.8.15.0000. Procedência: 13ª V ara Cível da Comarca de Capital. AGRAVANTE(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). AGRAVADO(s): José Antônio Rodrigues. Advogado(s): Rinaldo Mouza

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças Morais Guedes). PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802895-86.2016.8.15.0731. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): Célio Di Pace Neto. ADVOGADO(S): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/P

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 4 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides APELAÇÃO N° 0001040-96.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Generali Brasil Seguros S/a, APELANTE: Unidas S/a. ADVOGADO: Mayara Rigueira (oab/rj - 174.106) e ADVOGADO: Nay Cordeiro Evangelista de

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001078-69.2011.8.15.0351. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé. EMBARGANTE(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): ANA CAROLINA MARTINS DE ARAÚJO (OAB/PB 19.905B). EMBARGADO(S): MÁRCIA S. COUTO DORNELES – ME. ADVOGADO(S):

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 194 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0800939 21.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). AGRAVADO(S): JOÃO

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 19 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 48 – Agravo Interno N° 000277907.2015.815.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): O Município de Cajazeiras. Advogado(s): Mariana de Almeida Pinto (OAB/PB 23.767), Rodrigo Lima Maia (OAB/PB 14.610) e outros. Agravado(s): O Ministério Público do Estado da

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 367) – Apelação Cível N° 080454249.2017.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). Apelado(s): Lenira de Cavalcanti da Silva Ramalho. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 8 MOTINHO , 015162PB ABRAHAM LINCOLN FERREIRA DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00046 Processo: 0001354-73.2012.815.0381 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: OTHON

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 27ª PAUTA ORDINÁRIA – VIRTUAL INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2020 TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2020 A Presidência da Terceira Câmara Especializada Cível informa que, nos termos dos arts. 14, 50-B e 50-C do Regimento Interno Deste Tribunal de

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (FÍSICO) 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000012343.2019.815.0000. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE V. DE ALBUQUERQUE.