Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOSE SILVA ADVOGADO: SP152149-EDUARDO MOREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0002752-07.2015.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALEISON GONCALVES LEMES ADVOGADO: SP153931-CLAUDIO LOTUFO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0002756-06.2014.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUCIANO COSSMANN SIMON REPRESENTADO POR: ANA

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOSE SILVA ADVOGADO: SP152149-EDUARDO MOREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0002752-07.2015.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALEISON GONCALVES LEMES ADVOGADO: SP153931-CLAUDIO LOTUFO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0002756-06.2014.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUCIANO COSSMANN SIMON REPRESENTADO POR: ANA

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 14/10/2016 MPF: Sim DPU: Não 0226 PROCESSO: 0002610-22.2015.4.03.6328 RECTE: MARIA JOSE DE GOES SERIBELI ADV. SP286345 - ROGERIO ROCHA DIAS e ADV. SP243470 - GILMAR BERNARDINO DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 10/05/2016 MPF: Não DPU: Não 0227 PROCESSO: 0002646-13.2013.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ALCINO APAREC

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002715-20.2015.4.03.6321 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: PEDRO LUIZ MOTA SALES RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0002738-86.2016.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENC

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004010-77.2015.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6326000522 AUTOR: FABIO RODRIGUES DE FREITAS (SP145279 - CHARLES CARVALHO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) 0002148-14.2013.4.03.6109 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6326000531 AUTOR: APARECIDA BENEDITA DE FATIMA ROSA DA SILVA (SP101789 - EDSON LUIZ LAZARINI, SP279488 - ALVARO DANIEL HENRIQUE ALEXANDRE HEBBER FURLAN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - L

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002756-06.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301166257 RECORRENTE: LUCIANO COSSMANN SIMON (SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002664-04.2014.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301166256 RECORRENTE: EDISON SALVADOR DA SILVA (SP065965 - ARNALDO THOME) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001727-44.2016.4.03.6327 - 1ª V

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de contribuições mensais indispensáveis para que faça jus ao benefício. Quanto à carência, os benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença requerem o cumprimento do período de carência correspondente a 12 (doze) contribuições mensais, nos termos do art. 25, I, da Lei 8.213/91. Contudo, o mesmo diploma legal, em seu art. 26, II, dispensa o cumprimento do período de carência nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalh

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000143-47.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6326012765 - MOZAR FERNANDES DE JESUS (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0002027-14.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6326012750 - LINDALVA EVANGELISTA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0002830-94

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000143-47.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6326012765 - MOZAR FERNANDES DE JESUS (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0002027-14.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6326012750 - LINDALVA EVANGELISTA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0002830-94