Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 56 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 SEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. BANCO ITAU S/A. ADVOGADO(A/S): Wilson Belchior -RELATOR(A): Ruy Jander Teixeira da Rocha.32-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001338-43.2014.815.0011. 1° Juizado Especial Cível de Campina Grande -RECORRENTE: RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA LACERDA. ADVOGADO(A/S): GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO, ARTHUR FRANCA HENRIQUE -RECORRIDO: BAN

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA, NÃO DEMONSTRANDO A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS. DANOS MORAIS INOCORRENTES. REFORMA DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Não há substrato probatório que comprove contratação do serviço que justifique a cobrança da tarifa questionada, já que o contrato junt