Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo Do Presídio de Janaúba I para o Presídio de Porteirinha I: Hudson Charles Rodrigues - 391365 Porteirinha Do Presídio de Pedra Azul I para o Presídio de Araçuaí I: Daniel Batista Da Silva - 998322 Rogério Soares Dos Santos - 997895 Romildo Fernandes Oliveira - 490885 Pedra Azul Pedra Azul Pedra Azul Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul I para o Presídio de Itaobim I: João Leandro Rocha Nulia - 999752 Paul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 333/2022 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: W.F.S. MaSP 1.305.331-9, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Luciano Silva Marcílio; Membros: Celso Marques da Silva Júnior e Leonardo Martins Parreira. Belo Horizonte, SEJUSP, 02 de agosto de 2022. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 24628 Intimado(s)/Citado(s): (OAB/SP nº 143.531) dos cadastros dos autos, mantendo-se - SILVIO ROBERTO RESENDE DE ALMEIDA apenas os demais já cadastrados. CONGONHAS/MG, 06 de agosto de 2020. PODER JUDICIÁRIO FELIPE CLIMACO HEINECK JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0011837-22.2016.5.03.0054 AUTOR LUDMILA LADEIRA ALVES DE BRITO AD

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6733 UNIÃO FEDERAL (PGF) proferida nos autos. aas Intimado(s)/Citado(s): - JOAO LEONARDO DIAS MARTINS RAMOS Vistos, etc. Julgo extinta a execução, nos termos do art. 924,II, CPC. Intimem-se. Intimem-se as partes para retirarem dos autos seus documentos, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO após o término da suspensão dos trabalhos presenciais. Deverá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valmir Vieira De Jesus - 303345 Wanderson Dos Santos Moreira Miranda- 438778 Corinto Corinto DoPresídio de Corinto I para oPresídio de Jaboticatubas I: Claudiney Da Silva Souza- 914411 Corinto DoPresídio de Corinto I para oPresídio de Pirapora I: Fabricio Lopes Da Silva - 784038 Marcelo Goncalves Pereira- 504028 Corinto Corinto DoPresídio de Corinto I para oPresídio de Serro I: Felipe Ramont Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo revendedores de combustíveis de aviação, Varginha/MG, Processo nº 1224/2022; 3) Laticínios Calogi Indústria e Comércio Ltda., Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido, Santana do Jacaré/MG, Processo nº 1218/2022; 4) Polvilho Mineiro Indústria e Comércio Ltda., Industrialização da mandioca para a produção de farinhas e polvilho, Conceição dos Ouros/MG, Processo nº 1211/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 1442965-8, ROUBLES HENRIQUE NASCIMENTO RODRIGUES VIEIRA, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE TIMOTEO, para o CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, a contar de 20/03/2020, regul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 1442965-8, ROUBLES HENRIQUE NASCIMENTO RODRIGUES VIEIRA, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE TIMOTEO, para o CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, a contar de 20/03/2020, regul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foram apresentados EIA/RIMA, e que os estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados no site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consultaaudiencia. Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública dev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA 2211.13722056-4.188-0001-3190-0-10.1 295.722,69 INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS 2241.18544091-4.266-0001-3390-0-73.1 50.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 25.797.740,32 Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, d