Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 N. 0700788-54.2017.8.07.0018 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF1633800A - THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES. R: NILTON FERREIRA LIMA. Adv(s).: DF1736100A - JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. (art. 1.042, § 3º, Código de Processo

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 ou de execução, que versem sobre as diferenças de correção monetária em depósitos de caderneta de poupança decorrentes da implementação dos planos econômicos, encaminhem-se os autos ao NUGEP para que mantenha suspenso o processo pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado de 5/2/2018. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de J

Caderno único ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 a antecipação da tutela recursal, mantendo a decisão recorrida. Comunique-se ao Juiz da causa. Intime-se a parte Agravada para, querendo, oferecer resposta, na forma do Art. 1.019, inc. II, do CPC. Brasília, 20 de outubro de 2017. 13:57:35. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador ATO ORDINATÓRIO N. 0711587-16.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAF

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 N. 0716604-33.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FRANCISCO LENIVAL GOMES LEAL. A: JOSE MARIA SOARES DE SOUSA. A: JOSEFA PIRES DE SOUSA. A: JULIO SOARES DO NASCIMENTO. A: LUIS BARROS DO NASCIMENTO. A: LUIZ BRUNO DE SOUSA FREITAS. A: LUIZA SOARES DE SOUSA MELO. A: MARIA FRANCISCA OLIVEIRA LEAL. A: MARIANO PEREIRA DE ABREU. A: NICOLAU FERREIRA DE CARVALHO BORGES. Adv(s).: DF29778 - JUCIARA HELENA CR

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 N. 0709626-55.2018.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: VICTOR CABRAL DUTRA. Adv(s).: DF2987600A LUCIANO DIAS DE SANTA IGNEZ, DF0030995A - BRUNO MARIANO SOUZA LOPES FROTA. R: RAONI MACHADO JURUA. Adv(s).: DF2544400A - LUIZ FERNANDO BERNARDES CARDOSO. Número do processo: 0709626-55.2018.8.07.0016 EMBARGANTE: VICTOR CABRAL DUTRA EMBARGADO: RAONI MACHADO JURUA DESPACHO Não vejo como acolher o

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 Intimem-se. Brasília-DF, 16 de março de 2018. Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator [1] - http://cache-internet.tjdft.jus.br/cgi-bin/tjcgi1? NXTPGM=tjhtml105&SELECAO=1&ORIGEM=INTER&CIRCUN=1&CDNUPROC=20110111772592 N. 0716604-33.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FRANCISCO LENIVAL GOMES LEAL. A: JOSE MARIA SOARES DE SOUSA. A: JOSEFA PIRES DE SOUSA. A: JULIO SOARES DO NASCIMENTO. A: LUIS BARROS

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 DO NASCIMENTO, LUIS BARROS DO NASCIMENTO, LUIZ BRUNO DE SOUSA FREITAS, LUIZA SOARES DE SOUSA MELO, MARIA FRANCISCA OLIVEIRA LEAL, MARIANO PEREIRA DE ABREU, NICOLAU FERREIRA DE CARVALHO BORGES AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA D E S P A C H O Vistos etc. Consoante se infere das razões recursais, o objeto deste agravo cinge-se à decisão que determinara a utilização do Índice de Remuneração da Poupanç

Caderno único ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 N. 0709916-55.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: FRANCISCO LENIVAL GOMES LEAL. A: JOSE MARIA SOARES DE SOUSA. A: JOSEFA PIRES DE SOUSA. A: JULIO SOARES DO NASCIMENTO. A: LUIS BARROS DO NASCIMENTO. A: LUIZ BRUNO DE SOUSA FREITAS. A: LUIZA SOARES DE SOUSA MELO. A: MARIA FRANCISCA OLIVEIRA LEAL. A: MARIANO PEREIRA DE ABREU. A: NICOLAU FERREIRA DE CARVALHO BORGES. Adv(s).: DF29778 - JUCIARA HEL

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 BRASIL SA D E S P A C H O Vistos etc. Consoante se infere das razões recursais, o objeto deste agravo cinge-se à decisão que determinara a utilização do Índice de Remuneração da Poupança ? IRP como indexador para atualização das diferenças de correção asseguradas pelo título executivo, pois defendem os agravantes que deve ser utilizado o Índice Nacional de Preço ao Consumidor - INPC co

Caderno único ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2018 Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 voluntariamente pelo comprador permite a retenção de multa contratual em razão da rescisão unilateral requerida. Conforme entendimento do Superior Tribuna de Justiça válida a cláusula que prevê retenção até 25% (vinte e cinco por cento) do valor pago, razão pela qual há que se afastar qualquer alegação de ilegalidade na retenção, em sede de distrato, do percentual de 10% (dez)