Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 19/02/2018 - 158.I, 10572055 Luciene Alves Oliveira – EEB – 1 Montes Claros - 29 - 09/04/2018 A 07/05/2018 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 10112308 Maria de Lourdes Melo Reis Maia – PEB – 1 - Itabirito - 31 - 08/05/2018 A 07/06/2018 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 08733214 Lourdes de Araujo Barbosa – PEB – 1 - Pompeu - 32 - 30/04/2018 A 31/05/2018 - 158.I, 08733214 Lourdes de Araujo Barbosa – PEB – 2 - Pompeu - 32 - 30/04/2018 A 31/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HONDA/CB 300R Ano Fab.:2011 Prop.: Eugenio Junio Feliciano De PaulaIta Comercio De Veiculos LtdaEugenio Junio Feliciano De Paula / Placa: KVX2456 Chassi: 9C2KC08108R165872 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Leandro Pereira De Azevedo / Placa: HBX4747 Chassi: 9C2ND07007R008689 Marca/ Modelo: HONDA/NX-4 FALCON Ano Fab.:2007 Prop.: Jefferson Leandro Maia / Placa: HJO5263 Chassi: 9C2NC4310AR026342 Marca/Modelo: HONDA/CB 300R Ano Fab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 1081/2021 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Local

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Antonio Felix Da SilvaBanco Pan S A / Placa: GSB4739 Chassi: 9BD17808612289380 Marca/Modelo: FIAT/PALIO YOUNG Ano Fab.:2001 Prop.: Luiz Gustavo Silva Viana / Placa: OQP4462 Chassi: 9C2JC4110DR417294 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2013 Prop.: Jose Geraldo Da Silva / Placa: MRH1937 Chassi: 9BD146000L3659599 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE Ano Fab.:1990 Prop.: Ronei De Souza Ludgero / Placa: GTH4594 Chassi: ZFA160000S2752499 Marca/Modelo: IMP/FIAT TIPO 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 001238743.00-85 Naudi De Morais Moreira - Me 001797201.00-05 Nelsiane Rocha De Araújo Borges 001686248.00-57 Paniago Comercio E Serviços Ltda - Me 002001992.00-59 Patrícia Silva De Sa - Me 001386277.00-79 Nelson Pereira Francisco - Me 001513678.00-29 Odaria Fernandes Ferreira - Me 702228118.00-78 Nascente Pesca Ltda - Me Uberlândia, 06 de outubro de 2015. Pedro Antônio Alves – MASP: 341113-9 - Chefe da AF 1º Nível Uberlând

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO, no uso de suas atribuições conferidas, conforme art. 42 do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e considerando o disposto no art. 3º-A da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, acrescentado pelo art. 2º da Lei Complementar nº 152, de 30 de dezembro de 2019, e no Decreto nº 47.000, de 18 de maio de 2016, apresenta result

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF 1.100.173- 2 1.380.042-0 NOME DALMO DA COSTA GONDIN FILHO OZEIAS MARCÍLIO FEITOSA PROTOCOLO S/N S/N TIPO ACIDENTE DE TRABALHO ACIDENTE DE TRABALHO RESULTADO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO ACIDENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 30ª SRE - Pirapora, 08668972 Rodrigo de Souza Borges – PEB – 1 Pirapora - 2 - 14/02/2020 A 15/02/2020 - 172, 08668972 Rodrigo de Souza Borges – PEB – 2 - Pirapora - 2 - 14/02/2020 A 15/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 12367090 Amanda de Andrade Costa – EPGS – 2 - Montes Claros - 4 - 11/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10351963 Rubens Emanuel Felix da Silva – ASP – 3 - Montes Claros - 5