Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3031 Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão; Nesta data, na forma regimental, foram distribuídos os seguintes processos: 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0000001-24.2019.8.02.0022 Origem: Foro de Mata Grande Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira Apelante : Companhia Energética de Alagoas - CEAL. Advogado : Dani

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1733 154 12º Juizado Especial Cível e Criminal - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA CAVALCANTI DE MELLO SAMPAIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANE MARRETA SÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2016 ADV: EDUARDO DE FARIA LOYO, MARIANA DOS R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3114 151 Desa. ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO Diretora Geral da ESMAL JOSÉ MARÇAL DE ARANHA FALCÃO FILHO Professor SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administrativo nº 2022/10826 Assunto: TAC – LUIS MANOEL BORGES DO VALE DESPACHO Considerando a documentação constante no Processo Administrativo em epígrafe, mormente o Parecer GPAPJ n�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Maceió, Ano X - Edição 2339 81 À Coordenação-Geral de Cursos para as devidas providências. Maceió-Al, 07 de maio de 2019. Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO Diretor-Geral da ESMAL COORDENAÇÃO-GERAL DE CURSOS DA ESMAL SÚMULA DO CONTRATO Nº 34/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/6086 DAS PARTES: ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE ALAGOAS �

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3059 370 Advogada : Luana Paula Moura Amaral (OAB: 6180/AL). Embargado : Ítalo Suruagy do Amaral. Advogado : Roney Raimundo Leão Otilio (OAB: 9317/AL). Advogado : Luis Manoel Borges do Vale (OAB: 11001B/AL). Advogado : Leonardo Máximo Barbosa (OAB: 10778B/AL). Embargado : Samya Suruagy do Amaral. Advogado : Roney Raimundo Leão Otili

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 255 33 Rep. Jurídico : 22385 - CE MARIA ALZIRA ARAGAO DA FROTA Apelado : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA TAVORA Relator(a): Des. FRANCISCO SALES NETO Revisor(a): Des. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO 544911-98.2000.8.06.0001/1 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1364 8 Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 9957A/AL) Eduarda viana mafra (OAB 6778/AL) Esrom Batalha Santana (OAB 8185/AL) Juliana Marques Modesto (OAB 7794/AL) Karla Capela de Morais (OAB 21567/PE) Karuza Castro de Oliveira Amorim (OAB 21331/CE) Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB 11285/AL) LILIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 33911/BA) Ro

Caderno 1 - Administrativo ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 32 23 Rep. Jurídico : 5100 - CE MOACYR NYCITON MARTINS Rep. Jurídico : 5127 - CE SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA Rep. Jurídico : 5727 - CE MARIA CELIA BATISTA RODRIGUES Apelado : JOAO BATISTA COSTA DE HOLANDA Apelado : TERESA CRISTINA MENESCAL MAIA Apelado : ELIANE PIRES MOURA Apelado : ANTONIO WATSON MENESES VIANA Rep. Jurídico : 6096 - CE FRANCISCO SANDRO GOMES CHAVES Rep. Jurídico

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 188 13 Recorrido : GLORIA MARIA NOGUEIRA BENICIO Rep. Jurídico : 8767 - CE FABIANO ALDO ALVES LIMA Rep. Jurídico : 10346 - CE JOSE NUNES RODRIGUES Despacho: PARTE FINAL Ante o exposto, considerando decisão nos autos do AI/764.703 do STF, inadmito o presente recurso extraordinário, face à inexistência de repercussão geral da matéria. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Fortaleza,

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 366 18 Fortaleza, 17 de novembro de 2011. Paulo Francisco Banhos Ponte DESEMBARGADOR RELATOR 16033-16.2006.8.06.0001/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - DANIEL MAIA TEIXEIRA Embargado : FRANCISCA TEREZA DA SILVA RODRIGUES Rep. Jurídico : 5641 - CE RICARDO PINHEIRO MAIA Relator(a): Des. FRANCISCO SALES NETO Despacho: Por vislumbrar efeitos modificativ