Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 7592 RODRIGO GARCIA SCHWARZ Juiz(a) do Trabalho Titular Intimação GUARULHOS,6 de Setembro de 2017. Despacho Processo Nº RTOrd-1001756-76.2014.5.02.0318 RECLAMANTE ELIAS REGINATO ADVOGADO MIGUEL TAVARES FILHO(OAB: 179421/SP) RECLAMADO AIR SPECIAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS EIRELI RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA ADVOGADO SIMONE

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 14272 audiências dentro do período das 11 às 15 horas, necessário se faz Juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de Mauá a readequação dos horários da pauta de audiência. (assinado eletronicamente) Diante disso, fica a audiência de INSTRUÇÃO (presencial) mantida para o mesmo dia 19/10/2020, mas no horário das 12 h 30m, MAUA/SP, 18 de setembro de 2020. mantida

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 devida a dobra prevista no artigo 137 da CLT, acrescida do terço (Súmula 490 do C. STJ). constitucional, consoante previsto na Súmula 450 do C. TST. Intimem-se as partes. Por conseguinte, deverá o Reclamado pagar à Autora o valor Nada mais. 12652 equivalente à remuneração das férias relativas aos períodos aquisitivos 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4470 algumas vezes das atividades laborativas, tendo, inclusive, 1) A audiência supra será INICIAL, na qual será feita a primeira solicitado junto ao INSS o benefício previdenciário (atualmente sub tentativa de conciliação e colhida a defesa, sob as cominações judice). Requer a antecipação dos efeitos da tutela para expedição legais do art. 844 da CLT, dispen

Seção II ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA. REMETAM-SE OS AUTOS PARA A VARA DE EXECEC UCAO PENAL E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE COMPETENTE PARA FISCALIZACAO DO REGIME ABERTO DOMICILIAR CONFORME OS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012. NR. PROTOCOLO : 487254-94.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1430 NATUREZA : EXECUCAO PEN

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 11310 ADVOGADO ALEXANDRE FERRAZ DO AMARAL(OAB: 167702/SP) FABIO RICARDO LAROSA(OAB: 244814/SP) USINA SANTA ADELIA S A LEONIDIO MIALICHI CAROSIO(OAB: 113232/SP) RAFAEL DA SILVA IJANC(OAB: 312899/SP) ANDREA DA COSTA BRITES(OAB: 240328-D/SP) GUSTAVO THOME BORGHI(OAB: 308157/SP) EDIPO HENRIQUE ARTHUR(OAB: 329521/SP) FABIANA ROBERTA THOMAZELE(OAB: 403375/SP) JOSE RENATO BAPTISTA

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Os juros de mora não são tributáveis (CTN, art. 43), notadamente na vigência do atual Código Civil - artigo 404 (TST, ROAG 2.110/1985-002-17-00, Órgão Especial, Relator Barros Levenhagen, DJ de 4/9/2009; STJ, REsp 1.037.452/SC, 2.ª T., Relatora Eliana 1082 Processo Nº RTOrd-0011364-30.2014.5.15.0100 AUTOR LUIZ APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO LUCIANO SOARES BERGONSO(OAB

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 8272 não merece acolhimento, pois a irresignação lançada são, na Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios apresentados realidade, típicas razões recursais, de modo que, se a parte pelo autor, mantendo intacta a sentença. entende ter havido error in judicando, mostra-se incabível o uso dos presentes embargos para saneamento desse defeito decisorial que In

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4138 Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da audiência. PODER JUDICIÁRIO Obs.: Não será adiada a audiência por motivo de ausência de JUSTIÇA DO TRABALHO testemunhas, cujo convite para prestar depoimento não for comprovado por prova documental previamente produzida. Processo: 001

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. 1628 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a1da827 NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA. FATIMA APARECIDA DO AMARAL HENRIQUES MARTINS SAO PAULO/SP, 24 de março de 2022. FERREIRA Juíza do Trabalho Titul