Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3068 516 (cinco) dias, a contar do trânsito em julgado deste decisum, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (Trezentos reais) limitada a 30 diasmulta; bem como condeno o réu ao pagamento de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) a título de reparação moral, aplicando-se juros de 1% ao mês a partir do evento danoso (Sum. 54, STJ) e correção monetária

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3068 692 de acordo para por fim à lide. Neste mesmo prazo, ficam intimadas as partes requeridas para apresentarem suas defesas com o fito de analisar a possibilidade de julgamento antecipado do mérito, outrossim, ficam desde já dispensados caso já tenham sido praticados estes atos. Por fim, ficam advertidas as partes sobre os efeitos dos a

Diário Oficial ● 24/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33544  57 Quarta-feira, 24 DE JANEIRO DE 2018 TRIBUNAIS DE CONTAS . TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ DIÁRIA . PORTARIA Nº 33.142, DE 18 DE JANEIRO DE 2018. DESIGNAR o servidor LEANDRO ALBERTO ALVES DE LIMA, Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis, matrícula nº 0101077, para ministrar palestra no “I Seminário Intermunicipal da REDESIM, em Parauapebas-PA, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e ½ (meia), para o período de 24 a 26-0

Diário Oficial ● 30/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2022 CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 730/2022, de 1309-2022, protocolizado sob o Expediente nº 016442/2022, R E S O L V E: CONCEDER à servidora CAROLINE DE MATTOS BUCHACRA HIRSCHMANN, Assessor Jurídico, matrícula nº 0101606, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 06 a 12-09-2022. ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO Secretária de Gestão de Pessoas Protocolo: 859388 P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1588 722 Ana Claudia da Cunha - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação de indenização e, em consequência, condeno a requerida ao pagamento da importância de 05 (cinco) salários mínimos a título de indenização pelos danos morais causados ao autor, com juros de mora de 1% ao mês a partir

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUIZ EDUARDO HAYDEN DOS SANTOS (OAB 12051/ AM) - Processo 0616625-11.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: Prissila Martins de Souza - Nos termos da Recomendação Conjunta nº: 01 de15 de dezembrode 2015, firmado entre o Presidente do Conselho Nacional de Justiça, o Advogado-Geral da União e o Ministro de Estado do Trabal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 4358 77, Rua Guaicuri, 139, Casa J, Cidade Julia, São Paulo/SP; Bruno Tavares Da Silva, RG n° 44551791, CPF 371.786.748-22, endereço Rua Tenente Odilon Raposo, 206, B, Grajau, São Paulo/SP; Caroline Ventura Pereira, RG n° 50938832, CPF 501.741.278-63, Rua Pioneiros, 296, Cachoeira, Guarujá/SP; Tainá Carvalho L

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3300 256 DE RECOLHIMENTO. E ainda, na manifestação, deve a parte observar se o resultado contém informações suficientes (rua, número, bairro, CEP, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado, caso haja interesse. ADV: LÚCIA CRISTINA PINHO ROSAS (OAB 5109/AM), ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM) - Processo 0656718-45.2

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dos fatos narrada na petição de fls. 81/82, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de serem tidos por verdadeiros os fatos alegados pelo requerido e, portanto, determinada a devolução do valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais). ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE) - Processo 0643157-90.2017.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3021 79 resultado útil do processo; c) reversibilidade da medida.No caso em análise, consta na descrição dos fatos que a parte reclamante possui conta bancária junto à instituição financeira ora reclamada, a qual, de forma unilateral, estaria debitando valores referentes à tarifa bancária de cesta básica de serviços, denominada !ce