Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 214 1035041-61.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1035041-61.2014.8.26.0053; Assunto: Contribu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 309 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 1047418-64.2014.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Flora Produtos de Higiene e Limpeza S/A; Advogado: Fabio Augusto Chilo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 213 origem: 1015587-95.2014.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Roberto José Gobo e outros; Advogado: Marcos Di Carlo (OAB: 175148/SP); Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP); 1016598-96.2013.8.26.0053; Processo Digital. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 319 SILVA (OAB 165937/SP) Processo 0015572-51.2001.8.26.0037 (01063/2006) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Nely Dall’acqua Laurini - - Wilson Dante Laurini - Vistos. Ciência às partes acerca da juntada a estes autos das peças integrantes do agravo de instrume

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 2019 BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) Luiz Carlos Favero Junior (OAB: 250693/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009108-37.2014.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da inércia da ré, homologo os cálculos apresentados pelo autor em petição de 18/02/2011. Remetam-se os autos à Seção de RPV/PRC. 0035026-03.2010.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301109130 - MARIA CRISTINA DEL DEBBIO (SP250693 - LUIZ CARLOS FAVERO JUNIOR) JOSE FRANCISCO DEL DEBBIO MARIA IRENE DEL DEBBIO SOLDATELLI LIVIA DEL DEBBIO - ESPÓLIO (SP250693 - LUIZ CARLOS FAVERO JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Tendo em vista o(s) processo(s) apontado(s) no Termo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2640 747 SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP), LUIZ CARLOS FAVERO JUNIOR (OAB 250693/SP) Processo 1000576-79.2017.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Luzia Maria Alves Pinheiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto e considerando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2678 950 no art. 698, incisos I e II das Normas de Serviço, atinentes às custas iniciais e recursais respectivamente, o contribuinte deverá gerar um Documento Principal para cada Documento Detalhe do DARE-SP, vedado o pagamento simultâneo de mais de um débito. - ADV: THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP), ELIAS PAULO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, os quais serão reduzidos pela metade na hipótese de pagamento integral no prazo (art. 827, § 1º, CPC/2015). Intime(m)-se o(s) executado(s), de que terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da juntada aos autos do mandado de citação cumprido, para o oferecimento de Embargos à Execução, independentemente de garantia da execução (arts. 914 e 915, do CPC/2015), bem como para requerer o

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da inércia da ré, homologo os cálculos apresentados pelo autor em petição de 18/02/2011. Remetam-se os autos à Seção de RPV/PRC. 0035026-03.2010.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301109130 - MARIA CRISTINA DEL DEBBIO (SP250693 - LUIZ CARLOS FAVERO JUNIOR) JOSE FRANCISCO DEL DEBBIO MARIA IRENE DEL DEBBIO SOLDATELLI LIVIA DEL DEBBIO - ESPÓLIO (SP250693 - LUIZ CARLOS FAVERO JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Tendo em vista o(s) processo(s) apontado(s) no Termo d