Diário da Justiça ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7447/2022 - Sexta-feira, 2 de Setembro de 2022 ADVOGADO WENDELL DOS REMEDIOS SOUZA - (OAB PA19185-A) ORDEM 004 PROCESSO 0809617-39.2018.8.14.0006 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL RESCISÃO / RESOLUÇÃO RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES POLO ATIVO APELANTE ANA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO - (OAB PA16676-A) ADVOGADO ANA CAROLINA COURA BASTOS - (OAB PA23152-A) POLO PASSIVO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4289 313 Relator : Des. Sideni Soncini Pimentel Juiz Prolator : Luciano Pedro Beladelli Decisão : Por maioria, deram provimento ao recurso, nos termos dos votos do Relator, acompanhado pelo 1º Vogal, vencido o 2º Vogal, que lhe negava provimento. Este processo se submeterá à técnica de julgamento do art. 942 do CPC. 9 - Nº: 0800298-26.201

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 476 ELETRÔNICO DJe-261 DIVULG 29-10-2020 PUBLIC 03-11-2020) grifo nosso. Nesse entendimento, ausente a repercussão geral da tese veiculada pela defesa com base na violação ao art. 5°, inciso LIV, da Carta Magna, deve incidir no caso em tela o disposto no art. 1.030, I, “a”, do Código de Processo Civil (TEMA 660/STF), para negar seguimento ao recurso. De outro

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 148 - CAUTELAR INOMINADA Autor.... : SANDRA CASSIA DE SOUZA e Outro Advogado : SP030624 - CACILDO PINTO FILHO Reu...... : UNIAO FEDERAL e Outro Advogado : SP029258 - LUIZ CARLOS STURZENEGGER Vara..... : 3ª vara Processso : 0300726-21.1991.403.6102 (91.0300726-0) Classe .. : 148 - CAUTELAR INOMINADA Autor.... : CARMEM COSTA CASTILHO MOREIRA e Outro Advogado : SP069342 - MARIA RITA FERREIRA DE CAMPOS Reu...... : UNIAO FEDERAL e Outro Vara..... : 1ª vara Processso : 0300735-80.1991.

Publicações Judiciais II ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00137 Ap 2031830 0002860-07.2013.4.03.6108 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : PAULO BATISTA ADV : SP249519 EVANDRO DE OLIVEIRA GARCIA APDO(A) : Banco do Brasil S/A ADV : SP178033 KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP087317 JOSE ANTONIO ANDRADE Anotações : JUST.GRAT. 00138 Ap 1242559 0000938-36.2006.4.03.6120 SP 2006.61.20.000938-5 RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : ROGERIO GOES WANDERLEY e outro(a) ADV : SP142087 R

Publicações Judiciais II ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00137 Ap 2031830 0002860-07.2013.4.03.6108 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : PAULO BATISTA ADV : SP249519 EVANDRO DE OLIVEIRA GARCIA APDO(A) : Banco do Brasil S/A ADV : SP178033 KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP087317 JOSE ANTONIO ANDRADE Anotações : JUST.GRAT. 00138 Ap 1242559 0000938-36.2006.4.03.6120 SP 2006.61.20.000938-5 RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : ROGERIO GOES WANDERLEY e outro(a) ADV : SP142087 R

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7254/2021 - Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 54 COUTINHO e MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Ordem 008 Processo 0013250-80.2016.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Honorários Advocatícios Relator(a) Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO POLO ATIVO AGRAVANTE VIRNA DO SOCORRO DE ALMEIDA LINS MORAES DE SOUZA ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A) ADVOGADO VIRNA DO SOCORRO DE ALMEIDA LINS MORAES DE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4932 160 Recurso Especial nº 1408467-41.2021.8.12.0000/50001Comarca de Naviraí - 1ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Cicero dos SantosAdvogado: Carlo Henrique Ramos Gava (OAB: 22858/MS)Recorrido: Ministério Público EstadualProc. Just: Aroldo José de LimaInteressado: Município de NaviraíProc. Município: Katya Mayumi Naka

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 0 CAIO CESAR FARIAS LEONCIO (DF035337) 12ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20170110011084 - Procedimento Comum Intimo as partes para ficarem cientes que o processo em epigrafe foi digitalizado e inserido no Processo Judicial Eletrônico -PJE com o nº 0000315-63.2017.8.07.0001. Informamos que a partir desta data o peticionamento deverá se dar unicamente através do Sistema d

Caderno único ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2013 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor D