Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 650 Ficam as partes, através dos sues patronos, notificadas da Intime-se a parte reclamada para, querendo, apresentar realização de audiência telepresencial designada para o dia contrarrazões, no prazo legal. 20.07.2021, às 09h30min, nos termos da súmula 74 do C.TST, cujo Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, remetam-se os o link segue abaixo: autos

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 444 executada MATEUS AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA, atentando-se para o valor e a instituição bancária informada na petição em tela. PODER JUDICIÁRIO Após, prossiga-se com a execução. JUSTIÇA DO JOAO PESSOA/PB, 27 de outubro de 2021. INTIMAÇÃO ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6ecd7e Juiz do Trabalho Titular pro

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 CONFORME SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS, DE 470 LUCIANO ESMERALDO GUIMARAES SEGUINTE TEOR: Diretor de Secretaria “Deverão os reclamados proceder à anotação da CTPS autoral, no prazo de cinco dias, após o trânsito em julgado da decisão e de sua citação da execução, consignando o período assinalado acima, o cargo de atendimento e planejamento, sob pena de sujei

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Processo Nº RORSum-0000192-86.2021.5.13.0008 Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE ALPARGATAS S.A. ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) RECORRIDO EDMILSON ALVES DA SILVA ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB: 18805/PB) ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) ADVOGADO DIEGO DELLYNE

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TMG CONSULTORIA E SERVICOS DE COWORKING EIRELI RAFAEL SOARES SITONIO TRIGUEIRO(OAB: 21916/PB) LUIZ FELIPPE ARRUDA SILVEIRA DANIEL VIEIRA SMITH(OAB: 19193/PB) ZOE CREATIVE LTDA MARCELO DA SILVA LEITE(OAB: 9035/PB) MATEUS AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA RAFAEL SOARES SITONIO TRIGUEIRO(OAB:

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 477 Aprecio. 133, § 2º, do CPC. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, trazer aos Desse modo, retifique-se a autuação, no polo passivo, a fim de que autos o quadro societário da empresa executada. conste o nome da empresaCLEAN SANITIZAÇÃO E SERVIÇOS Com a resposta nos autos, voltem conclusos. DE LIMPEZA LTDA - CNPJ 37.419.428/0001-83 (id: 63494

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 relação autônoma e comercial entre as partes. Assim, para ela, descabe a obrigação de pagar até mesmo a multa prevista no artigo 477 da CLT. Transcreve o seguinte trecho da decisão: “Outrossim, quanto à multa do art. 477, § 8.º, da CLT, é devida quando o pagamento das verbas rescisórias é realizado fora do prazo legal, ainda que o vínculo empregatício seja

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 336 vista que revel poderá intervir no processo em qualquer fase, Processo Nº ATOrd-0000233-21.2020.5.13.0030 AUTOR LUIZ FELIPPE ARRUDA SILVEIRA ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB: 19193/PB) RÉU TMG CONSULTORIA E SERVICOS DE COWORKING EIRELI ADVOGADO RAFAEL SOARES SITONIO TRIGUEIRO(OAB: 21916/PB) RÉU MATEUS AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO RAFAEL SOARES SITONIO TRIGUEIRO(O

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 93 prequestionamento exigido pelas Cortes Superiores não diz respeito PODER JUDICIÁRIO a artigos de lei nem ao repertório jurisprudencial, mas, sim, as teses JUSTIÇA DO de direito. Embargos de declaração rejeitados. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO D

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 RÉU J MARINHO DA SILVA RESTAURANTES - - ME GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO(OAB: 6648/RN) JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB: 5979/RN) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA ADVOGADO ADVOGADO RÉU 517 ADVOGADO EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES(OAB: 8204/PB) CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE(OAB: 57407/DF) MILA MARIA DE LIMA GOMES