Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5020631-58.2018.4.03.6100 AUTOR: UNIAO FEDERAL RÉU: LUIZ FERNANDO AIDAR COELHO Advogado do(a) RÉU: GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO - SP246900 DESPACHO 1. Certifique-se, nos autos nº 0013697-43.2016.403.6100, que estes foram digitalizados, a fim de possibilitar a remessa ao TRF da 3ª Região. Após, remetam-se aqueles autos ao arquivo, utilizando a baixa adequada, nos termos do Comunicado Conjunto 2/2018 - AGES-NUAJ. 2. Retifique a Secretaria a autuação, a fim de q

Publicações Judiciais I ● 12/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: MERCURI & SILVA LTDA - EPP, J. F. DA SILVA FILHO FRANCA - EPP, JORGE FELICIO DA SILVA FILHO, EDNALDO MERCURI RODRIGUES Advogados do(a) AGRAVANTE: BEATRIZ BENKARD MIRA - SP401127, FERNANDO CORREA DA SILVA - SP80833-A Advogados do(a) AGRAVANTE: BEATRIZ BENKARD MIRA - SP401127, FERNANDO CORREA DA SILVA - SP80833-A Advogados do(a) AGRAVANTE: FERNANDO CORREA DA SILVA - SP80833-A, BEATRIZ BENKARD MIRA - SP401127 Advogados do(a) AGRAVANTE: FERNANDO CORREA DA SILVA - SP80833-A, BEATRIZ BENKAR

Publicações Judiciais I ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. O entendimento em questão não se confunde com aquele adotado no âmbito do RE nº 612.043/PR, que complementa a tese adotada no RE 573.232/SC, ambos julgados com repercussão geral, e que trata de ações propostas por associação, hipótese em que os beneficiários do título executivo são aqueles residentes na área compreendida na jurisdição do órgão julgador e que detinham, antes do ajuizamento da ação, a condição de filiados e constaram da lista apresentada com a peça inicia

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE UBERABA - MG DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0013693-06.2016.403.6100 PROT: 21/06/2016 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADV/PROC: SP247413 - CELIO DUARTE MENDES REU: FENIX SUL EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO EIRELI - ME VARA : 24 PROCESSO : 0013694-88.2016.403.6100 PROT: 21/06/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM F

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: VIVIANE CABRAL DOS SANTOS - SP365845, ERIKA CARVALHO - SP425952 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO - LESTE ATO O R D I N ATÓ R I O Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Ciência às partes do retorno dos autos à Vara de ori

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5014457-33.2018.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: JEANETE SCAPATICIO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL MASCARIN PIRES KUMASACA - SP316704 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Intime-se a União, nos termos do art. 535 do CPC para, querendo, apresentar impugnação no prazo de trinta dias. Cumpra a Secretaria o despacho contido no ID n. 10346386, procedendo a exclusão das peças digitalizadas em duplicidade. Int. Cu

Publicações Judiciais I ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R E LA T Ó R I O Trata-se de apelação interposta por Luiz Antonio Cavalcanti de Albuquerque e outros em face da r. decisão que, em sede de cumprimento de sentença, extinguiu o processo nos moldes do artigo 485, inciso IV, do CPC. Em suas razões de apelação, a parte autora sustenta, em síntese, que as normas aplicáveis a entidades associativas não se aplicam a entidades sindicais, de forma que o resultado da ação coletiva promovida pelo Sindifisco Nacional aproveita a toda a categor

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL DESPACHO Trata-se de requerimento de início de execução individual, de julgado em ação coletiva, com decisão transitada em julgado. Considerando o entendimento do E. STF, n

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0003588-46.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VANDERLEI FARIA BARBOSA ADVOGADO: SP208949-ALEXSANDRO MENEZES FARINELI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003593-68.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP259699-FABIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA G

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.R.I 0015145-30.2016.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301092664 LUCILENE SILVA PEREIRA (SP098137 - DIRCEU SCARIOT) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos em inspeção. A presente demanda é apenas a reiteração da demanda anterior apontada no termo de prevenção (autos n.º 00484902120154036301). Aquela demanda foi resolvida no mérito por sentença transitada em julgado. Diante do exp