Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1548 2245 consistente em comunicar ao órgão de trânsito a compra e venda (havida em 18/04/11), em cumprimento ao estampado no art. 134 do CTB, porque a conduta era exigível também à ré. Trata-se de obrigação de fazer, juridicamente infungível. Essa espécie reconhecida pela doutrina de modo uniforme, facul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 515 Agravante: MORETSON DOS SANTOS RODRIGUES; Advogado: Lucas do Patrocinio Lousada (OAB: 315056/SP); Advogado: Luiz Guilherme Paiva Vianna (OAB: 210501/SP); Agravante: Cláudio Batista Pereira da Silva; Advogado: Lucas do Patrocinio Lousada (OAB: 315056/SP); Advogado: Luiz Guilherme Paiva Vianna (OAB: 210501/SP); Agravante: Alonso Ribe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1221 ASSUNTO:GUARDA REQUERENTE:J. S. D. S. E OUTRO ADVOGADO:166105/SP - LÚCIA HELENA CÉSAR Requerido:S. J. B. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:625.01.2012.014820 Nº ORDEM:16.01.2012/000933 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE ASSUNTO:ESTUDO SOCIAL ORIGEM:047612000296-1 JUIZO DEPREC:Vara Unica REQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1686 REQTE : BENEDITO APARECIDO MARTINI PAULA ADVOGADO : 174992/SP - Enilson de Castro REQDO : Condomínio Edifício Plaza Alta VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006571-50.2014.8.26.0625 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C.R.P. ADVOGADO : 210501/SP - Luiz Guilherme Paiva Vianna REQDA : D.S.P. VARA:VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 893 ORIGEM:068.01.023372-9 JUIZO DEPREC:Vara da Fazenda Pública REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:203077/SP - DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI Requerido:ESART ESCADAS E ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:625.01.2011.002009 Nº ORDEM:04.01.2011/000411 CLASSE:EXECUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1582 2196 materiais para construções ltda - Honorina de Alencar Garcia - VISTOS. I Faculto às partes que em cinco dias especifiquem os fatos que reputam ainda sujeitos à prova (precisamente individualizados) e os meios que pretendem utilizar para demonstrar-lhes a veracidade. No silêncio, considerará o Juízo q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 2524 SANTOS (OAB 180096/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ESTEVÃO DE MELO GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOISES RODRIGUES BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0137/2014 Processo 1001554-33.2014.8.26.0625/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 488 PROCESSO:625.01.2009.012935 Nº ORDEM:04.01.2009/002152 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:S. B. P. A. ADVOGADO:254585/SP - RODRIGO MOREIRA SODERO VICTORIO Requerido:O. M. A. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:625.01.2009.012877 Nº ORDEM:04.01.2009/002153 CLASSE:MODIFICAÇÃO DE GUARDA REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 REQUERENTE:H. L. S. ADVOGADO:210501/SP - LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA Requerido:L. S. S. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:625.01.2012.021753 Nº ORDEM:04.01.2012/004324 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ASSUNTO:VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO REQUERENTE:H. L. S. ADVOGADO:210501/SP - LUIZ GUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1509 2074 para a assistência judiciária a comprovação da insuficiência de recursos, tanto mais porque importa em renúncia tributária. Aliás, “para sua concessão, não basta a simples declaração de pobreza, caso contrário, todas as pessoas pleiteariam o benefício. Mostra-se necessária a demonstração