Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Advogado do Agravado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ILDANKASTER MUNIZ PEREIRA DA SILVA(OAB: 13999/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CAMBUCI S/A - CLAUDIA GESSI REIS DE OLIVEIRA - PESPE CONFECÇOES LTDA Processo Nº Embargos de Declaração-001670073.2009.5.13.0026 Relator Juiz ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Embargante MARCOS DE ANDRADE Advogado do PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: Embargante 11047/PB) Advogado do

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Procurador(a) JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. João PessoaPB, 25/04/2017. Acórdão 3 da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o(a) Sr(a). Procurador(a) JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. João PessoaPB, 25/04/2017. Processo Nº RO-0077400-48.2014.5.13.0

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Procurador(a) JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos por JOÃO FERNANDES SOBRINHO. João Pessoa-PB, 25/07/2017. Acórdão Processo Nº AP-0061000-15.2011.5.13.0006 44 CLAUDIA GESSI REIS DE OLIVEIRA, consignada no sequencial 361. Caso a reclamante já tenha retirado o valor da referida contacorrente, proceda-se a devoluç�

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 de revista nos autos do processo n. TST-IIN-RR-1.540/2005-046-12 -00.5, julgado pelo Pleno do C. TST, conforme transcrição no corpo do v. acórdão. Nesse norte, concluiu o decisum, que o art. 384 da CLT foi recepcionado pela CF/88, notadamente porque concernente à saúde do empregado, sendo amplamente defendido pela Carta Magna. Ante o exposto, não restou configurada a ale

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 57 - UNIAO LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO (PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL)(FAZENDA NACIONAL) - X DATA INFORMATICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA EMLUR - LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB Processo Nº Agravo de Petição-0088800-51.2007.5.13.0008 Relator Juíza MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA Agravan

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 01344 Processo: 0000217-21.2006.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010703PB RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01345 Processo: 0000257-22.2014.815.0881 - EXECUCAO FISCAL A

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 32 00433 Processo: 0001061-17.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CELY MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: ALEXSANDRO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: GABRIELA MARTINS BADU DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO CRUZEIRO DO

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 00926 Processo: 0000210-05.2006.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMUNDO VALERIO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 020443PB JEFFERSON FERREIRA LINO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por prescricao da pena 00927 Processo: 0000459-04.2016.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOADIMAN TORRES DE MORAIS ADVOGADO: 022101PB MITCHEL TRIND

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 01068 Processo: 0001570-43.2013.815.0981 - EXECUCAO FISCAL REU: FAMAS FABRICA DE ARTIGOS DE MARMORES ADVOGADO: 013592PB ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO , 017247PB BRUNO MENEZES LEITE , 013976PB EDSON CORREIA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial E

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 00821 Processo: 0000149-77.2003.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00822 Processo: 0000189-39.2015.815.0331 - PROCEDIMENT