Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo meses, a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$5.374.499,01 (Cinco milhões trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e um centavo). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo SRE de Divinópolis PORTARIA SRE/SEE Nº 01/2022 A Diretora da SRE Divinópolis, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 52 da Resolução SEE/MG nº 4.692, de 30/12/2021, resolve: Artigo 1º - Credenciar as escolas municipais abaixo relacionadas, para procederem a avaliação e emissão de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental ao candidato com 15 anos de idade completos ou mais, nos termos da legis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 129/2022 A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Monte Carmelo MONTE CARMELO 200654 - EE Professor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 – 29 LOTAÇÃO - ATO Nº 29/2019 LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação o(s) servidor(es): Município/Localidade Escola CAPELINHA EE BENTO ROCHA DE JESUS CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO EE MESTRE SEBASTIÃO JORGE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO EE SÃO JOAQUIM COUTO MAGALHÃES DE MINAS EE JERÔNIMO PONTELLO DATAS EE JOÃO HERMENEGILDO CALDEIRA DATAS EE JOÃO HERME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA PRE Nº352, DE 17 OUTUBRO DE 2022. Substituir membro da comissão do processo administrativo disciplinar A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso da atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº. 48.023/2020, e com base no art. 219 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, tendo em vista a mudança de setor do Preside

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2021 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores Município MINAS NOVAS TURMALINA Escola EE DE LAGOA GRANDE EE PROFA EDITE GOMES Masp 1008701- 3 1168705-0 Nome SONIA EUNICE BARBOSA SILVA COSTA HERNANY FERNANDES LIMA Cargo PEBI A - LÍNGUA INGLESA PEBI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 109/2019– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Joaquim Felício dos Santos, Masp 944552-9, Wanderlei de Jesus Araújo, PEBIIF Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2019; GOUV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a partirde 03.08.2021; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1098.998-6, Juliana Marques Pereira Morais, PEB1B, Adm. 03, ato nº 54/2021, publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 109/2019– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Joaquim Felício dos Santos, Masp 944552-9, Wanderlei de Jesus Araújo, PEBIIF Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2019; GOUV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Diamantina LOTAÇÃO - ATO Nº 19/2022 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei no 7.109, de 13/10/1977, após nomeação, o(s) servidor(es): Município/localidade RIO VERMELHO VEREDINHA Escola EE FRANCISCO GONÇALVES VIEIRA EE FIDELCINO VIANA MaSP 1129877-5 1466566-5 Nome ERNANY COSTA BARBOSA POLIANA CORDEIRO SANTOS Cargo/conteúdo PEBIA EDUCA�