Publicações Judiciais II ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01005 AC 2205699 0039242-58.2016.4.03.9999 SP 1400002481 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSIAS HLARIO DO PRADO (= ou > de 60 anos) ADV : SP060114 JOAO ALBERTO HAUY Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 01006 AC 2205775 0039305-83.2016.4.03.9999 SP 10000819220168260123 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : MARIA APARECIDA DE PONTES ADV : SP310432 DONIZETI ELIAS DA CRUZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A

Publicações Judiciais II ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : ELZA LAUREANO DE ALMEIDA ADV : SP324859 AUGUSTO PAIVA DOS REIS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 01389 AC 2209016 0040759-98.2016.4.03.9999 SP 1500003007 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : LUZIA CLAUDINA DE SOUZA VIEIRA ADV : SP110207 JOSUE OTO GASQUES FERNANDES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 01390 AC 1442903 0027740-69.2

Publicações Judiciais II ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10000819220168260123 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : MARIA APARECIDA DE PONTES ADV : SP310432 DONIZETI ELIAS DA CRUZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1007 AC-SP 2202143 0037443-77.2016.4.03.9999 10005266220168260042 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :

Publicações Judiciais II ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10000819220168260123 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : MARIA APARECIDA DE PONTES ADV : SP310432 DONIZETI ELIAS DA CRUZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1007 AC-SP 2202143 0037443-77.2016.4.03.9999 10005266220168260042 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :

Publicações Judiciais II ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : MARIA DA SILVA MARINHO PIRES ADV : SP163906 ELAINE APARECIDA DE LIMA GOBBO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E DAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA. 1388 AC-SP 2210387 0041445-90.2016.4.03.9999 10042345520158260269 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : ELZA LAUREANO DE ALMEIDA ADV : SP324859 AUGUSTO PAIVA DOS REIS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OI

Publicações Judiciais I ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2016.03.99.017415-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI CICERA THAYSE ROBERTA DE MELO SP265344 JESUS DONIZETI ZUCATTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP218957 FELIPE FIGUEIREDO SOARES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00013713320148260414 1 Vr PALMEIRA D OESTE/SP 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031895-71.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.031895-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO N

Publicações Judiciais I ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00182 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0039860-03.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.039860-7/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIS ANTONIO MACHANOSCK SP053238 MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS SP 00033193120118260538 1 Vr SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS/SP 00183 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0040207-36.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.04020

Publicações Judiciais I ● 08/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040759-98.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.040759-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS LUZIA CLAUDINA DE SOUZA VIEIRA SP110207 JOSUE OTO GASQUES FERNANDES Instituto Na

Publicações Judiciais I ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado. Int. São Paulo, 13 de agosto de 2018. PAULO FONTES Desembargador Coordenador da Conciliação 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031895-71.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.031895-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA FRANCISCO ODIVAN PINHEIRO SP113931 ABIMAEL LEITE DE PAULA Instituto

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0055070-33.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANA AKIKO ICHINOSE ADVOGADO: SP211969-TEOBALDO PEREIRA DE CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0055133-58.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PAULO GRACINDO DE SOUZA ADVOGADO: SP074073-OTAVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 2