CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 683 acordo feito entre as partes, EXTINGUINDO o processo com resolução de mérito, dissolvendo a união pré-existente pelas partes e determinando que a cônjuge virago volte a utilizar o nome de solteira, conforme SENTENÇA de ID. 153099474, no prazo definido em lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 12 de janeiro de 2022. Eu,_____

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 945 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8001520-16.2021.8.05.0127 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itapicuru Autor: Caio Henrique Silva Souza Advogado: Juliana Sturaro Dos Reis (OAB:BA67977) Autor: Maria Luzia De Santana Silva Advogado: Juliana Sturaro Dos Re

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3230 O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 14, estabeleceu a responsabilidade objetiva sobre os danos causados pelo defeito do serviço prestado. Esta responsabilidade independe de investigação de culpa. Responde o prestador do serviço pelos danos causados ao consumidor, a título de ato ilícito: “Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3228 APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS – DESCONTOS INDEVIDOS NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA CONSUMIDORA – CONTRATO CELEBRADO COM PESSOA IDOSA, ANALFABETA E INDÍGENA – AUSÊNCIA DE PROVAS DA EFETIVA CONTRATAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – RESTITUIÇ�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Advogado: Ricardo Oliveira De Andrade (OAB:BA27011) Advogado: Maira Ferreira Dos Santos (OAB:BA46668) Advogado: Daniel Moura Viana De Souza (OAB:BA20747) Advogado: Larisse Ramos Pinto Telles (OAB:BA27709) Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Interessado: Jovenil Dias Dos Santos Advogado: Bruno Bastos Amorim (OAB:BA22724) Advogado: Nelson Luiz Nouvel Alessio (OAB:SP61713)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3227 m.m.s PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0011314-93.2009.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Interessado: Sul América Companhia Nacional De Seguros Gerais Sa Advogado: Andrea Freire Tynan (OAB:BA10699) Advog

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3308 Anderson da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria eos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0011314-93.2009.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Interessado: Sul América Companhia Nacional De Seguros Gerais Sa Adv

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 947 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8001401-55.2021.8.05.0127 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itapicuru Autor: Maria Secunda Da Cruz Advogado: Franklin Jose Dantas De Souza (OAB:BA52526) Reu: Banco Itau Consignado S/a Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fica a au

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2087 PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) AUTOR: HILARIO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Aos 10 de outubro de 2022, abro vista dos autos aos Defensores das partes autora, para se manifestarem sobre o laudo pericial de ID 256721280 e, para querendo impugná-lo no prazo legal. Do que para constar, faço este termo. Eu, Maria das Neves Costa Oliveira Escrevent

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 948 Fica a audiência de Conciliação por videoconferência (Decreto de nº 276, de 30/04/2020), designada para o dia 21 de janeiro de 2022, às 12:30 hs. O acesso a sala de audiências, será realizado por meio do sistema lifesize, através do link: https://call.lifesizecloud.com/909980 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS