64 Resultado da Solicitação luzia maria de lourdes - em: 04/06/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 1229 360.01.2005.001071-5/000000-000 - nº ordem 113/2005 - Inventário - CARLOS HENRIQUE CARRARA X BENTO PEDRO CARRARA E OUTROS - Fls. 78 - Vistos, etc. Defiro ao requerente os benefícios da Lei 1.060/50. Tarjeiem-se os autos. Lavre-se o Auto de Adjudicação, devendo a parte interessada comparecer em cartóri
1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 Reclamado Impacto Construtora Ltda. Nº Atual: 0115400-93.2008.5.05.0462 RT que terá andamento na 2a. VARA DO TRABALHO DE ITABUNA. Processo Nº RT-0002500-92.1998.5.05.0471 Processo Nº RT-00025/1998-471-05-00.9 Reclamante Advogado(a) Reclamado Estevao dos Santos Neto ADERBAL SOUZA SANTOS(OAB: 10223BA) David Peluso Loureiro Nº Atual: 0069000-24.2008.5.05.0461 RT que te
1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 Advogado Decio Flavio Goncalves Torres Freire(OAB: MG 56543) Jaconias Fernandes de Almeida Marcelo Byll Braganca Gomes(OAB: MG 142630) Daniella Fernandes Gomes(OAB: MG 138571) Agravado(s) Advogado Advogado Processo Nº AIRR-0000832-45.2012.5.03.0150 Processo Nº AIRR-00832/2012-150-03-00.6 Complemento Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado Advogado Agravado(s) Advogad
pressupostos atinentes à qualidade de segurado e lapso de carência, certa, de outro lado, a demonstração da incapacidade laboral da parte autora, a supedanear o deferimento do benefício ora pleiteado. Da análise de consulta ao sistema CNIS/DATAPREV, que passa a fazer parte integrante desta decisão, verifica-se que a parte autora possui vínculos empregatícios nos período de 01/09/1986 a 10/06/1987, 02/04/2007 a 04/04/2007 e 30/07/2008 a 06/10/2008. Além disso, recebeu auxílio-doença
contribuição podem servir para o implemento de carência, de modo que o lapso em que o interessado percebeu benefício incapacitante não poderá ser levado em conta para fins de preenchimento de carência. 6. DO PERÍODO COMO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - CARÊNCIA. De acordo com o art. 27, II, da Lei nº 8.213/91, para o cômputo do período de carência, serão consideradas apenas as contribuições realizadas a contar da data de efetivo pagamento da primeira contribuição sem atraso. 7. Dado
contribuição podem servir para o implemento de carência, de modo que o lapso em que o interessado percebeu benefício incapacitante não poderá ser levado em conta para fins de preenchimento de carência. 6. DO PERÍODO COMO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - CARÊNCIA. De acordo com o art. 27, II, da Lei nº 8.213/91, para o cômputo do período de carência, serão consideradas apenas as contribuições realizadas a contar da data de efetivo pagamento da primeira contribuição sem atraso. 7. Dado
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1230 1314 071.01.2006.023148-9/000000-000 - nº ordem 3669/2006 - Inventário - Inventário e Partilha - ZUNEIDE APARECIDA PESCINELLI SANCHES X ROSARIO SANCHES - Fica a parte interessada intimada a comparecer em cartório e retirar o formal de partilha expedido. - ADV JOAO RODRIGUES FELAO NETO OAB/SP 142541 - ADV JOÃO GAB
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1091 2071 com os benefícios da justiça gratuita. Proceda a serventia a inclusão do genitor da menor Abednego Rosa de Oliveira também no pólo passivo. Diante da peculiar situação do menor e do parecer favorável do MP, concedo a guarda provisória da menor à requerente Ana Lucia Oliveira, lavrando-se o respectivo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1321 113 EDITAL DE CITAÇÃO de GUARINO FRIZZO, TRANQUILLO FRIZZO e sua mulher ROSA DE BARROS FRIZZO, PACÍFICO FRIZZO e sua mulher MARIA ODETE MACEDO FRIZZO, ANTONIETA FRIZZO BALBONI e seu marido GIÁCOMO BALBONI, IDA FRIZZO MARIOTTO e seu marido EUGÊNIO MARIOTTO, IVO VICTÓRIO PAVESI e sua mulher AYDÉE ALICE R. MAYER PAVESI, ANA MARIA PAVESI
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1179 794 071.01.2006.027210-2/000000-000 - nº ordem 4332/2006 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA HELENA RODRIGUES MARQUES X ODILA MARQUES - Fls. 89 - Processo n. 4332/06 Vistos, etc., Arquivem-se. Int. - ADV JOVERCI DA SILVA CABRAL OAB/SP 87966 071.01.2007.036656-0/000000-000 - nº ordem 3666/2007 - Arrola