Publicações Judiciais I ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de março de 2016. WILSON ZAUHY Desembargador Federal 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000532-49.2004.4.03.6002/MS 2004.60.02.000532-9/MS RELATOR APELANTE PROCURADOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Ministerio Publico Federal CHARLES STEVAN DA MOTA PESSOA Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO Fundacao Nacional do Indio FUNAI MS009187 JANIO ROBERTO DOS SANTOS CO

Publicações Judiciais I ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prevista no artigo do 1.013, § 3º, incisos II e IV, do NCPC, o que não verifico no caso dos autos. 9. Apelação improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os integrantes da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à Apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 19 de julho de 2016. MONICA BONAVINA Juíza Federal Convoc

Publicações Judiciais I ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 10 de maio de 2012. Cecilia Mello Desembargadora Federal Relatora 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019201-84.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.019201-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Caixa Economica Federal - CEF ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES COM/ DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LIRAGAS LTDA e outros JANAINA LUZIA MENDONCA CARDOSO LUIZ MARIO DA SILVA DECISÃO Trata-se de apelação interposta pela Caixa Econômica Federal, inconfor

Publicações Judiciais I ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 10 de maio de 2012. Cecilia Mello Desembargadora Federal Relatora 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019201-84.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.019201-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Caixa Economica Federal - CEF ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES COM/ DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LIRAGAS LTDA e outros JANAINA LUZIA MENDONCA CARDOSO LUIZ MARIO DA SILVA DECISÃO Trata-se de apelação interposta pela Caixa Econômica Federal, inconfor

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019201-84.2003.403.6100 (2003.61.00.019201-8) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X COM/ DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LIRAGAS LTDA X JANAINA LUZIA MENDONCA CARDOSO X LUIZ MARIO DA SILVA Ciência à autora do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Intime-se. 0002323-40.2010.403.6100 (2010.61.00.002323-7) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS E SP129673 - HEROI JOAO PAUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11093390 Maria Lucia Moreira de Souza Oliveira – PEB – 3 - Uba - 3 - 20/09/2017 A 22/09/2017 - 158.I, 12507752 Lilian Simoes Satiro da Silva – PEB – 2 - Astolfo Dutra - 11 - 19/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I, 13207717 Mirtes Maria Milagres Pinto Rezende – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 15 - 16/09/2017 A 30/09/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – Receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação e ao cadastramento de licitantes, com exceção da análise e julgamento das propostas técnicas, que caberá à Subcomissão Técnica; III – Pautar sempre suas ações pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, bem como no disposto pela Lei Federal nº 8.666/1993. Art. 4º Encerrados os trabalhos, a presente Comissão Espe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo PELA INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOAO PAULO OLIVEIRA DA FONSECA, MASP 1277816-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6 IN1100577 da Intendência da Cidade Administrativa. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo A 24/04/2015 - 158.I, 08466922 Ana Maria Pastor da Silva – ATB – 1 - Ataleia - 60 - 22/04/2015 A 20/06/2015 - 158.I, 09779786 Leila Magna Almeida dos Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 23/04/2015 A 07/05/2015 - 158.I, 10156768 Sirlea Helena Costa Salim Monteiro – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 18/04/2015 A 02/05/2015 - 158.I, 10600872 Maria Emilia Ladeia Ganem – ATE – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 18/04/2015 A 16/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11732014671 - Marcella Cristina Martins da Silva – ASP - 06/04/2015 , 09555551677 - Cristiana de Araujo Lopes Lana Santos – ASP - 06/04/2015 , 06290641646 - Wagner dos Santos Fagundes – ASP - 07/04/2015 , 05674906610 - Larissa Martins Costa Oliveira – ASP - 07/04/2015 , 09600036659 - Robert Lopes Alves – ASP - 07/04/2015 , 02791885609 - Pedro Caetano de Andrade Filho – ASP - 07/04/2015 , 03448498645