Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4732 305 Advogada: Romilda Pereira da Silva (OAB: 18610B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONDENAÇÃO DO ESTADO EM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Não são devidoshonoráriosde sucumbência em favor daDefensoriaPública quando esta atua contra o Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4773 159 já entendeu que é válida a notificação via SMS enviada ao telefone celular do devedor, porém, em hipótese na qual também havia o envio de correspondência via postal para seu endereço, o que não foi comprovado no caso em tela. III - O dano moral na espécie sequer há de ser demonstrado, pois, nos termos da jurisprudência pát

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 1567 9062862-78.2005.8.26.0000 (991.05.055385-3) - Apelação - Juquiá - Relator: Des.: Candido Alem, Revisor: Des.: Coutinho de Arruda - Apelante: João Batista Martins - Apelado: Paulo Bezerra de Lima (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Virgulino dos Santos (OAB: 108671/SP) (Fls: 46) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 839 750 Apelante: Luzia Ribeiro Martins Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelado: Bernasconi & Cia Ltda - Advogado: Ivano Vignardi (OAB: 056320/SP) (Fls: 12) - Advogado: Sylvio Montmorency (OAB: 024143/SP) - Advogado: Fábio Montmorency (OAB: 180653/SP) 182 - 991.07.075295-9 (7195626-0/00) - Apelação - Salto - Relator Windor Santos - Revis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 403 comunicado CG 1951/2017, fica o(a) procurador(a) da parte autora intimado para promover a distribuição da Carta Precatória junto ao juízo deprecado, comprovando-se a distribuição nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUIZA SANTOS RODRIGUES (OAB 443612/SP) Processo 1013104-77.2022.8.26.0032 - Div�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 847 878 991.07.051399-7 (7171730-7/00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Windor Santos, Revisor: Des.: Candido Alem Apelante: Fulwood Investimentos e Participações Ltda - Apelado: Pedro de Barros (Curador Especial) - Apelado: Viatec Ltda - Apelado: José de Barros Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 81 Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0013280-53.2018.8.26.0278; Assunto: Alimentos; Agravante: A. S. L.; Advogado: Luiz Roberto Alves Rosa (OAB: 100422/SP); Agravada: V. V. da S. L. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravada: K. C. da S. (Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 3155 TATUÍ Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ SANAE NAMIKAWA NOGAMI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0806/2017 Processo 0000631-62.1993.8.26.0624 (624.01.1993.000631) - Procedimento Comum -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2092 2481 penas da Lei.Intime-se. - ADV: KAREN CRISTINA PEREZ GABRIEL (OAB 192914/SP) Processo 0001948-77.2011.8.26.0620 (620.01.2011.001948) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) Igor Felipe Leme Guimarães e outro - Certidão de honorários expedidas às fls 120. - ADV: MARCOS ANTONIO RODRIGUES

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000520-26.2018.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9201014031 RECORRENTE: LUIZ CARLOS MORAIS DEDE (MS013538 - ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MS017895 - RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0008333-49.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9201013493 RECORRENTE: ALEXANDRA VICTORIA RAMOS FERRO (MS015989 - MILTON ABRÃO NETO, MS015986 - CRISTIANO PAES XAVIER) RECORRIDO