Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/04/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maura Vieira, MASP 284.376-1, CPF 411.958.096-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, S�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/2014 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por oito dias, os servidores: Patos de Minas - E.E.“Dr. Sebastião Silvério de Faria”, MaSP 1157778-0, Álisse Cristina da Silveira, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 07.08.14; E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP 1163371-6, Agamen