Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Julho de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo f) ordenador de despesas suplente: Fabiana do Carmo Vieira, MASP: 11994910, CPF: 065.439.256-04; II – responsabilidade técnica: a) Cláudia Rezende Silva, MASP: 10413482, CPF: 593.598.976-04; b) Karla Cristina de Carvalho, MASP: 13142856, CPF: 040.550.456-03; e c) Patrícia Araújo Custodio dos Santos, MASP: 13670617, CPF: 032.138.406-70. Art. 2º – A delegação de que trata o artigo anterior visa à execução do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 48.102, de 29 de dezembro de 2020, que prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1º do Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Estado; - a Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA NUCAD/SEE Nº 158/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a): Unidade Masp Servidor Meses Dec/Quinquenio A partir de Cargo Obs. ADC 1083952-0 Aline B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA NUCAD/SEE Nº 158/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a): Unidade Masp Servidor Meses Dec/Quinquenio A partir de Cargo Obs. ADC 1083952-0 Aline B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais instalação ao laboratório analítico para controle de qualidade da água; Divulgar, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir do recebimento da notificação desta Decisão de 3ª Instância e a expensas do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Fortuna de Minas, a ocorrência de não conformidade na qualidade da água e as medidas indicadas para o tratamento da água, com vistas a esclarece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. Almenara Jordânia E.E. de Jordânia 1.405.766-5 André Sales Lacerda PEB1A 03 Almenara Jordânia E.E. de Jordânia 1.146.193-6 Elaine Oliveira Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Junho de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.2º São considerados elegíveis os servidores que preencherem os seguintes requisitos: I - servidores, preferencialmente, com no mínimo 01 (um) ano de efetivo exercício na UTRAMIG; II - o nível de escolaridade do servidor que vai compor as referidas Comissões deverá ser igual ou superior ao do servidor avaliado; III - servidores que não estejam respondendo a processo administrativo. Art.3º A elei�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Resolução Conjunta SES/OGE nº 146, de 19 de março de 2013, que dispõe sobre a Rede Estadual de Ouvidoria de Saúde no Estado de Minas Gerais; - a Resolução Conjunta SES/OGE nº 159, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros para a criação e efetivação de ouvidorias de saúde com função regional no Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado de Minas Ge