Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 1379 ADEMAR SILVEIRA PALMA JUNIOR (OAB: 87533/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0030491-25.2010.8.26.0071 - Reexame Necessário - Bauru - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. M. J. (Menor) Recorrido: S. da E. do M. de B. - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao reexame necessário com consequente manut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1040 733 30 - 0021469-02.2010.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator Encinas Manfré - Apelante: P. J. V. I. e J. de A. - Apelado: M. H. da A. - Advogado: NELSON FRANCISCO JENSEN (OAB: 36314/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37) 60 - 0021655-48.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Agravante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1221 1045 2ª Vara Criminal M. Juiz JAIME FERREIRA MENINO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 071.01.2009.001288-9/000000-000 - 127 - Controle nº.: 000032/2009 - Partes: Justiça Pública X CLAUDEMIR DA SILVA FRANCO e outros - Fls.: 0 - Intimação da advogada da audiência designada para o dia 23/08/2012 as 14:50 ho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 26 : Mandado de Segurança; Nº origem: 003.10.020982-6; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: T. B. da S. (Menor); Advogada: AMANDA PONTES DE SIQUEIRA (OAB: 257796/SP) (Defensor Público); Recorrido: D. de E. da R. S. 1; 0024369-12.2010.8.26.0001; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1055 794 para o fim de estabelecer o valor da multa administrativa em 3 (três) salários de referência. V.U. - Advogada: LUCIMAR PIMENTEL DE CASTRO (OAB: 168629/SP) (Fls: 55) 0020736-87.2010.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público Apelante: Irani de Jesus Teixeira e outro - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 480 761 470.701-4/8 - GARÇA - REL. DES. ROBERTO MAC CRACKEN - APTE(S): A A B B ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL - APDO(S): ROMEU ANTÔNIO ANTUNES DE ABREU - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CHRISTINE SANTINI E OSCARLINO MOELLER. - ADV(S): RICARDO DE SOUZA RAMALHO E JOSÉ AUGUSTO MARCONDES DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 1034 PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARCO AURELIO LOPES OLIV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 708 DE TRABALHO MEDICO - APDO(S): MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO (E OUTRO) E ANA CLÁUDIA BATTAIOLA COSTA ADV(S): ROBERTA DUARTE SPINDOLA RANIERI (136956)(PROC FLS 46) E PAULO PESTANA FELIPPE (77515)(PROC FLS 6) - SALA:415. 469.575.4/9 - BARRETOS - REL. DES. A. C. MATHIAS COLTRO - APTE(S): M. A. O. - APDO(S): C. R. - ADV(S): SÉRGIO HENRIQU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 482 451.055-4/0 - TREMEMBÉ/TAUBATÉ - REL. DES. A. C. MATHIAS COLTRO - APTE(S): V. S. R. (CONV AJ) - APDO(S): L. M. O. R. (CONV AJ) - DO DES.A.C.MATHIAS COLTRO AO REVISOR DES. ROBERTO MAC CRACKEN EM 27/04/2009 - ADV(S): FERNANDA DANIELI BARBOSA LIMA E WALTER BROTERO DE ASSIS JÚNIOR. 452.629-4/7 - SÃO PAULO - REL. DES. CHRISTINE SANTINI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3689 ACÓRDÃO PROFERIDO NO JULGAMENTO DE RECURSO INOMINADO. INCLUSÃO DA PARTE FIXA DO VALOR PAGO A TÍTULO DE PRÊMIO DE INCENTIVO NOS DÉCIMOS INCORPORADOS. SUPERVENIÊNCIA DA EC Nº 49/20, QUE REVOGOU O ARTIGO 133 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. IRRELEVÂNCIA. DIREITO ADQUIRIDO DE O EMBARGADO RECEBER OS DÉCIMOS INCOR