20 Resultado da Solicitação m. l. s. adv - em: 29/05/2025
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00174 AC 1774715 0006511-24.2011.4.03.6106 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : ODAIR NAGLIATI (= ou > de 60 anos) ADV : SP259409 FLAVIA BORGES DE ALMEIDA GOULART APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Anotações : PRIORIDADE 00175 ApelReex 1706648 0557092-40.1997.4.03.6182 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONA
Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 Polo ativo: GENIVALDO DE SOUZA EVANGELISTA Polo passivo: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em razão da anuência das partes, homologo a proposta de honorários periciais de ID 16766940. Com suporte no artigo 465, § 4º, do CPC, intimem-se o Autor e a requerida CEB para que promovam, no prazo de 5 (cinco) dias, o depósito relativo ao adiantamento de 50% (cinquen
Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 NUNES PERES, DF0690900A - RAYSON RIBEIRO GARCIA. R: JOSE AUGUSTO MENEZES LIMA. Adv(s).: DF4454400A - JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo: 0721255-74.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS F
Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 os prazos fixados pelo CTN, artigos 173 e 174, sendo certo que tais questionamentos serão mais bem aquilatados perante o Juízo da Execução Fiscal. Outrossim, não há que se falar em excesso de execução, uma vez que o simples fato de o ente público ter levado a protesto as CDAs emitidas, decorre de regular exercício de direito da Fazenda Pública, que simplesmente busca a satisfação de seu c
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 911 166.550.0/1 - HORTOLANDIA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): D. D. M. - RECDO(S): A. F. L. - INTERESSADO(S): L. F. L. (MENOR) - ADV(S): MARIA CECILIA DEL VECCHIO (FLS.11) E CLAYTON FLORÊNCIO DOS REIS (DATIVO) (FLS.75) - SALA:511. 166.754.0/2 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 490 714 E CARLOS ALBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA (192551) E FELIPE RIBEIRO KEDE (247673) E ANTÔNIO RICARDO DA SILVA BARBOSA (139683)(F.95) - SALA:515. 407.456.4/4-01 - FORO REGIONAL DO JABAQUARA - REL. DES. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA - EBGTE(S): RODOBENS ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÕES LTDA - EBGDO(S): ELIAS DE ALMEIDA (AJ) - ADV(S): PAULO CÉSAR DE
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 597 472 427.136.4/9 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. NEVES AMORIM - APTE(S): REINALDO VICENTE TAVARES - APDO(S): ANA PAULA FERREIRA (CONV AJ) - ADV(S): EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA (139954) (PROC 30) E LUISLUÍS PEDRO DIAS RODRIGUES (189294) (PROC 6) - SALA:513. 463.167.4/3 - BAURU - REL. DES. NEVES AMORIM - APTE(S): M. C. P. P. (AJ) - APDO(S
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 484 569 174.768.0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - RECDO(S): L. F. M. - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS. 122) - SALA:301. 174.771.0/3 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - RECDO(S): F. S. O.
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 822 645.131.4/6 - AVARE - REL. DES. RIBEIRO DA SILVA - AGTE(S): M. L. R. - AGDO(S): J. C. F. B. - ADV(S): LUZINETE APARECIDA COSTA COCITO (162759) (F.17) E MARCO AURELIO FERREIRA COCITO (170264)(PROC FLS 17) E JOÃO CORNELIO FERREIRA BRANTES (10443) (EM CAUSA PROPRIA) - SALA:511. 651.886.4/0 - FORO REGINAL DA LAPA - REL. DES. CAETANO L
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 783 474 PEREZ - Digam sobre petição de fls.3285 e depósito de fls.3286 em cinco dias. Int. - ADV: RITA DE CASSIA LEVI MACHADO (OAB 125654/SP), CHRISTINA FERNANDA COBIANCHI NOBRE (OAB 170805/SP), MARIA CRISTINA LEVI MACHADO (OAB 193741/SP), PAULO DEBEUS (OAB 30712/SP), PAOLA OTERO RUSSO (OAB 121002/SP), EDSON FELIPE DOS SANTOS (