Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 2336 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Procedimento Comum em: REQUERENTE: L. G. S. N. REPRESENTANTE: M. R. S. N. Representante(s): OAB 13446 FABIANO JOSE DINIZ LOPES JUNIOR (DEFENSOR) REQUERIDO: A. S. C. PROCESSO: 00001857620188140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Inquérito Policial em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C.

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 5421 PROCESSO ANTIGO: 200620001236 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: AUTOR: M. P. E. ACUSADO: M. A. C. B. ACUSADO: E. A. R. ACUSADO: P. F. S. ACUSADO: A. P. S. ACUSADO: E. S. M. ACUSADO: C. E. S. ACUSADO: E. J. F. PROCESSO: 00002940520068140055 PROCESSO ANTIGO: 200620001236 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal -

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 PROCESSO: 00020545420148140010 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: M. C. F. PROMOTOR(A): M. P. E. ACUSADO: R. P. R. Representante(s): OAB 17899 - MARGARETH CARVALHO MONTEIRO (ADVOGADO) OAB 7163 - HELYTON FEITOSA PINTO (ADVOGADO) OAB 11586 - LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA (ADVOGADO) OAB 26917 - LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA JUNIOR (ADVOGADO) 1931 --- PROCES

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 1626 AUTOR: M. P. E. ACUSADO: L. A. O. TESTEMUNHA: W. A. T. TESTEMUNHA: J. C. VITIMA: L. B. C. O. JUIZO DEPRECANTE: J. D. S. V. C. S. I. M. JUIZO DEPRECADO: J. D. C. S. Termo de Inquirição de Testemunha Instrução e Julgamento Processo Nº 0002811-46.2019.8.14.0051 Aos 12 de fevereiro de 2020 (ano de dois mil e vinte), às 10h00min na sala de Audiência deste Juízo, sob a presidência do MM Juiz de

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 5420 os índices acordados entre as partes, inexistindo onerosidade excessiva. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC, para limitar os futuros descontos das prestações dos empréstimos em questão, na conta corrente do autor, no percentual de 1/3 (um terço) de seus vencimentos líquidos, nela creditados, sob pena de multa diária de R$30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4147 55 Advogado : Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349BM/S) Reclamante : Tatiane Arakaki de Oliveira Advogado : Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Advogada : Fernanda Shinohara Nakase (OAB: 22544/MS) Advogado : Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349BM/S) Reclamado : Juízes de Direito Membros da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizado

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 1683 Ministério Público, antes de se proferir a decisão saneadora. PROCESSO: 00011263520168140010 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: ACUSADO: P. R. B. T. ACUSADO: R. V. G. ACUSADO: L. G. P. ACUSADO: R. P. L. ACUSADO: E. F. A. ACUSADO: M. F. L. VITIMA: N. S. S. VITIMA: A. S. S. S. VITIMA: M. S. D. VITIMA: C. A. N. N. AUTOR:

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6710/2019 - Terça-feira, 30 de Julho de 2019 2043 Promotor de Justiça _______________________________ Defensor Público ___________________________________RESENHA: 22/07/2019 A 26/07/2019 SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES - VARA: 1ª VARA DE BREVES PROCESSO: 00020545420148140010 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: M. C. F. PROMOTOR(A): M. P. E. ACUSADO: R. P. R. Representante(s): OAB 17899 - MAR

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 4851 00051151620138140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCELE NAZARE MIRANDA DA SILVA SOUSA Ação: Execução Fiscal em: 24/06/2019 EXEQUENTE:A UNIAO FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:TRANSMIL TRANSPORTES INDUSTRIA COMERCIO IMPOR. CARTA DE INTIMAÇÃO Ação: Execução Fiscal nº 0005115-16.2013.8.14.0055 Exequente: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL Executado: TRANSMIL T

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 2295 Costa Leonardo, Diretora de Secretaria da JME/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei pelo provimento 08/2014-CJRMB, Certifica que transitou livremente em julgado, em ata de audiência fl. 93 a sentença desse processo nº 0105193-97.2015.814.0200, pois as partes renunciaram ao prazo recursal. Por esse motivo, como determinado na ata, arquivo esses autos. O referido é verdade e d