Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff Presidente: Irene de Melo Pinheiro PORTARIA Nº 11 / 2014 PROGRESSÃO NA CARREIRA A presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I do Artigo 7º do Decreto nº 45.826 de 20 de Dezembro de 2011, RESOLVE, Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21.058, de 16 de dezembro de 2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa ATOS DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10/12/1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.793, de 02/12/2011, dispensa, nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952, Túlio César Finelli de Souza,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Art. 1º - Designar os pesquisadores abaixo como membros da Comissão de Avaliação das Redes de Pesquisa: Evandro Mirra de Paula e Silva Fernando Galembeck João Batista Calixto Mario José Abdalla Saad Roberto Lent Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2016. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela Presidente da FAPEMIG 17 869746 - 1 PORTARIA PRE Nº 058/2016 Da Avaliaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13093992 Paula Angelica Leandra Lacerda – – 1 - - 1 - 27/12/2019 A 27/12/2019 - , 13108758 Jorge Norbeto Martins – – 1 - - 5 - 03/01/2020 A 07/01/2020 - , 13108758 Jorge Norbeto Martins – – 1 - - 5 - 27/12/2019 A 31/12/2019 - , 13130935 Leonardo da Consolacao Evangelista – – 1 - - 10 26/12/2019 A 04/01/2020 - , 13171046 Mauricio de Almeida Silva – –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13093992 Paula Angelica Leandra Lacerda – – 1 - - 1 - 27/12/2019 A 27/12/2019 - , 13108758 Jorge Norbeto Martins – – 1 - - 5 - 03/01/2020 A 07/01/2020 - , 13108758 Jorge Norbeto Martins – – 1 - - 5 - 27/12/2019 A 31/12/2019 - , 13130935 Leonardo da Consolacao Evangelista – – 1 - - 10 26/12/2019 A 04/01/2020 - , 13171046 Mauricio de Almeida Silva – –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Itabira Conselheiro Lafaiete e Moeda Barra Longa, Acaiaca e Diogo Vasconcelos Dom Silvério 22/07 a 25/07/2014 12/08 a 15/08/2014 26/08 a 29/08/2014 09/09 a 11/09/2014 0a9 0a9 0a9 0a9 Art. 2º - Será autuado o proprietário de veículo táxi que não apresentá-lo para verificação no prazo determinado nesta Portaria, ficando sujeito às penalidades previstas nos artigos 1º, 5º, 8º e 9° da Lei n° 9.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superior, Nível IV, Grau A, Unidade de Ituiutaba, o (a) servidor (a) WALTENO MARTINS PARREIRA JUNIOR, Masp nº 811199-9, disciplina de Tópicos em Engenharia I-Optativa/Engenharia de Software I e II/Estrutura de Dados I e II/Empreendedorismo e Empresa Simulada/ Analise de Algoritmos, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2015 a 31/12/2015; ATO N.º 310/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, i