Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 2 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.” Recurso Extraordinário – nº 0091558-56.2012.815.2001. RecorrenteS: ROSA MARIA DA CRUZ RAMOS PIVOVAR E AMYR PIVOVAR.

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 224 ANNE DE CARVALHO CAVALCANTI JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1651751 fccf Processo Nº ATSum-0000664-54.2019.5.21.0002 AUTOR JOSE FRANCIS GALVAO PORTO RÉU URBANA COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATAL ADVOGADO MARIA DA GLORIA BRITO MEDEIROS DA FONSECA(OAB: 11091/RN) proferido nos

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 470 Portanto, determino que, no cabeçalho do acórdão embargado, Por fim, aponta a embargante omissão no acórdão ora embargado onde se lê: quanto à aplicabilidade do artigo 71, §4º, da CLT ao caso em análise, especialmente em relação ao período de vigência do RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A Petrobras dispositivo legal. ADVOGADO: LUCIANA MARIA DE MEDE

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 466 Inicialmente, constata-se que assiste razão à reclamada quanto à Assim, também merecem provimento os presentes embargos neste existência de erro material no tocante à indicação das partes e ponto para que seja suprida a omissão apontada e fixado o novo advogados posto que os nomes constantes no cabeçalho do valor da condenação como sendo de R$ 55.000,00

Diário da Justiça ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 2 PORTARIA GAPRE Nº 831, DE 01DE JULHO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2022089847, RESOLVE: Nomear ARIANNE ROSELY BARREIRO OLINTO, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Publicação: quarta-feira, 17 de junho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.992 ANO XLVIII do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de junho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 11 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 54 Valtonio Marinho Vieira TECNICO JUDICIARIO ITAPORANGA _______________________________________________________________________________________________________

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 867 S/A, que é a sucessora da empresa PSG DO BRASIL LTDA e atual se torne disponível para a reclamante, inclusive o IR, ao qual se responsável pelos créditos deferidos neste comando sentencial aplica o regime de competência (art. 12-A da Lei 7713/88), sobre o (vide capítulo 2.2). total das parcelas tributáveis devidas, excluídos os juros de mora. Indefiro, assim,

Diário da Justiça ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 44855820128150251 Acao: DECLARATORIA DE CONST O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo e respectivo cartorio do 3. oficio, tramita a acao de RECONHECIMENTO DE U

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 2 Quaresma e outros; 2020113108 - Licença Tratamento de Saúde - Antônio Rudimacy Firmino de Sousa; 2020156641 - Férias -Transferência ou Acumulação - Magistrado - Andrea Carla Mendes Nunes Galdino; 2020156625 - Férias -Transferência ou Acumulação - Magistrado - Hyanara Torres Tavares de Souza; 2020152394 - Processo de Pagamento - Edn