Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 ADRIANA ORTIZ 2650 - MARCELO ADRIANO FELIX Juíza Titular de Vara do Trabalho Processo Nº CumSen-0000248-69.2022.5.09.0017 EXEQUENTE MARCELO ADRIANO FELIX ADVOGADO ALEXANDRE HIGASHI(OAB: 96219/PR) ADVOGADO MARCOS VINICIUS ZANCAN MOBILE(OAB: 63788/PR) ADVOGADO GABRIEL BARDAL(OAB: 33233/PR) EXECUTADO COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ADVOGADO MAURICI ANTONIO RUY(OAB:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 04/16 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Caratinga – EE José Ferreira Mendes, MaSP 1372427-3, Karla Alexandre Mendes Santos, para Karla Alexandre Mendes Santos Oliveira. LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 02/16 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, à(s) servidora(s): Vargem Alegre – EE Reverendo Boan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4901120 9628066 2904639 2904639 2988087 2330173 9499385 7652845 2587459 2836294 2836302 2986719 8943334 8943334 3397247 2650398 3319878 2988095 4437281 2549806 2836344 3534633 4541850 4541850 4444717 4444717 2717288 6128201 3450350 3450350 3792819 3913944 3913944 3539806 3303914 7627912 3350865 2996387 9304429 9304429 5999214 9458134 10824530 2996411 2996411 2654218 3883873 3797107 3797107 3748100 3534674 76

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1490 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato publicado em 16.04.2009, Onde se lê: a partir de 17.07.2007, Leia-se: a partir de 22.06.2006; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.806-9, Rosa Maria Andrade de Oliveira e Silva, PEB1P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 21/2012, publicado em 14.06.2012, Onde se lê: a partir de 03.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15, do(s) servidor(es): Caratinga – APAE de Ubaporanga, MaSP 516258-1, Geralda Maria dos Santos Souza, a partir de 31/12/15, referente ao PEB I A, Adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral; EE Engen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Santos, PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04.05.2014; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 1107.580-1, Renata Aparecida Gontijo, PEB2D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31.01.2015; NOVA SERRANAEE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1108.540-4, Grasiele Pereira de Paula, PEB2D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09.02.2015; MaSP 265.033-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 005/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 264204-9, Rosângela Maria de Lima Guimarães, PEBIII P, no cargo em comissão de Diretor DIII, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015; MaSP 884.013-3, Marly do Carmo Machado Silva, ASB1F, Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/09/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Amelia Aparecida da Silva Oliveira, MASP 334.019-7, CPF 449.880.286-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Códi