Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 2 BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO - 2013.2 - 08.05 a 22.05.2017; BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO 2015.1 - 23.05 a 30.05.2017; BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO - 2014.1 - 01.06 a 30.06.2017; HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA - 2015.1 - 23.10 a 21.11.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 11

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 3 RECURSO ESPECIAL: Nº 0000111-96.2014.815.0681. RECORRENTE: MARCIEL NUNES DE FARIAS. ADVOGADO: ALESSANDRA RAMALHO ROCHA. (OAB/PB 19.638). RECORRIDO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. REPRESENTAÇÃO Nº 0000300-08.1999.0000. REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA SOUSA OLIVEIRA. ADVOGADO: GENIVALDO DA COSTA ALVES (OAB/PB Nº 9.005). REQUERIDO: MUN

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 3 PRECATÓRIO Nº 0082080-28.815.0000. CREDOR: MAGDA GLENE NEVES ABRANTES GADELHA. ADVOGADO: ANTÔNIO INÁCIO NETO OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PRECATÓRIO Nº 0001340-83.2003.815.0000. CREDOR: ARLINDO ALMEIDA DA SILVA. ADVOGADO: GI

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 11 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13) Apelação Cível nº 0001250-28.2013.815.0161 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Apelada: Marleide de Farias Fonseca Florentino. Advogado(s): Genivando da Costa Alves (OAB/PB 9.005). R

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 Advogado(s): João Vitor Chaves Marques – OAB/CE 30.348. RESULTADO: “ACOLHEU-SE A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, APLICANDO-SE O PRINCÍPIO DA CAUSA MADURA, CONFORME O ART 1013, PARÁGRAFO 3°, II, DO CPC, JULGOU-SE PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. PAUTA SUPLEMENTA