Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1863 370 Desembargador - Relator Agravo de Instrumento n.º 0801007-70.2017.8.02.0000 Busca e Apreensão 1ª Câmara Cível Relator:Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Agravante : Banco Toyota do Brasil S.A. Advogado : Magda Luiza R. Egger de Oliveira (OAB: 9947/AL) Agravado : Temisthon Lima de Medeiros DESPACHO 01. Em consonância c

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1698 19 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0803307-39.2016.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Agravante : José Luiz dos Santos Filho Advogado : Marlos Gaio (OAB: 11871AA/L) Advogado : João Carlos Flor Júnior (OAB: 118721/AL) Agravado : Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1911 473 JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA 7ª ZJ, RESPONDENDO: FÁBIO MEDEIROS FALCÃO DE ANDRADE SUPERVISORA DE SECRETARIA: ANDRÉIA VASCONCELOS SAMPAIO VIEIRA AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL PROCESSO N º 6186-85.2016.8.06.0050 REQUERENTE: FRANCISCO MARCELO DA SILVA REQUERIDOS: BANCO BRADESCO S/A; ABS BRASIL SOLUÇOES EM RELACIONAMENTOS EIRELI ADVOGADO: Dr. Filipe Augusto Pinto Jov

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2285 153 Após, retornem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 13 de fevereiro de 2019 Des. José Carlos Malta Marques Relator Des. Klever Rêgo Loureiro Tribunal de Justiça Gabinete Des. Klever Rêgo Loureiro PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento n.º 0804880-44.2018.8.02.0000 DIREITO CIVIL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2217 177 Agravada : Francisca Elvira dos Santos Silva Advogado : Ingridy Caroline Fagundes Ribeiro Alves (OAB: 14950/AL) Advogado : Kivya Daisy Soares Medeiros (OAB: 11920/AL) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA PROFERIDA PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU HOMOLOGANDO ACORDO CELEBRADO ENTR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1962 96 Agravo de Instrumento n.º 0804492-15.2016.8.02.0000 Assistência Judiciária Gratuita 3ª Câmara Cível Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Agravante: Rayana Helena Mayolino Advogado: Santhiago Teixeira Cavalcante Lopes (OAB: 133768/MG) Agravado: Afrânio Jorge Sandes da Rocha DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 3ª CC N.º /

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1402 1155 os advogados das partes, INTIMADOS a comparecerem no dia 03 de maio de 2016 às 08:30 horas, no Fórum de Penaforte, oportunidade em que será realizada audiência de instrução e julgamento nos autos supra.”.- INT. DR(S). FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA , MAGDA LUIZA R. EGGER , THIAGO BARREIRA ROMCY 6) 468-92.2014.8.06.0207/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1701 29 Advogado : Augusto Jorge Granjeiro Costa Carnaúba (OAB: 11033/AL) Advogada : Maria do Rosário Vasconcelos Carnaúba (OAB: 5177/AL) Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EXISTÊNCIA DE AÇÃO REVISIONAL AJUIZADA ANTERIORMENTE. PROLATADA DECISÃO CONDICIONA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1755 89 Fernando Tourinho de Omena Souza Desembargador-Relator Agravo n.º 0801955-46.2016.8.02.0000/50000 Busca e Apreensão 1ª Câmara Cível Relator:Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Agravante : Marcus de Oliveira Carvalho Advogado : Emmanuel Evi Rocha Júnior (OAB: 4145/AL) e outros Agravado : Banco Toyota do Brasil S/A Adv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1637 122 III - corrigir erro material. Flexibilizando o conteúdo literal do preceito legal indicado, a jurisprudência brasileira vem admitindo a oposição de embargos de declaração que visem corrigir premissa fática equivocada na decisão embargada. Pois bem, a partir dos argumentos ventilados pela parte embargante, sobretudo, o do