Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FAB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 06/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processado: M.B.R.; Masp 1.254.720-4, Professor de Educação BásicaFilosofia, PEB, admissão 3. Comissão Processante: Presidente: Ataíde de Paula Paiva Membros: Telma Alba Xavier Nunes e Silva e Juliano Martins Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2021. 16 1446996 - 1 DISPENSA DO CARGO EM CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 06/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processado: M.B.R.; Masp 1.254.720-4, Professor de Educação BásicaFilosofia, PEB, admissão 3. Comissão Processante: Presidente: Ataíde de Paula Paiva Membros: Telma Alba Xavier Nunes e Silva e Juliano Martins Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2021. 16 1446996 - 1 DISPENSA DO CARGO EM CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL /SEPLAG RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1248768-2 1055853-4 1295563-9 1018189-9 1439549-5 1160515-1 980113-5 1122826-9 1048443-4 1135094-9 892909-3 1133263-2 883461-6 1413207-0 969726-9 1349031-3 1118849-7 638685-8 1476238-9 1450055-7 810086-9 1060386-8 1362729-4 440507-2 1053778-5 1013991-3 1309732-4 1415692-1 852311-0 591335-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1) (LAC2) - Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *City Car Veículos e Serviços e Mineração Ltda. - Pesquisa mineral, com ou sem emprego de Guia de Utilização, com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios médio e avançado de regeneração, exceto árvores isoladas, pilhas de rejeito/estéril, estrada para transporte de min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo que solicitado. Leia-se: Com NE de 4,5 m e ND de 35,20 m. Bacia Hidrográfica: Afluente do Rio Grande. Vazão Autorizada (m³/h): 33,29. Finalidade: Consumo humano e industrial, com o tempo de captação de 17:00 horas/dia, 12 meses/ano. Art. 7º- 1. Realizar medições diárias da vazão captada e do tempo de captação, armazenando estes dados em forma de planilhas conforme modelo disponibilizado nos sítios eletrônicos do IGAM e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FEDERAL DE 1988. MIRIAM MARTINS DE OLIVEIRA -Masp 1286943-4. MARIA DO CARMO MOREIRA -Masp 1295511-8. PAULO CESAR BIGOGNO -Masp 1104189-4. -UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS: ANICEZIA PEREIRA ROMANHOL BETTE -Masp 0841535-8. RODRIGO FIALHO SILVA -Masp 0556957-9. -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS: ANA TERESA FERNANDES BARBOSA -Masp 1063214-9. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE DE ALMENARA: IVONE FRANCA SILVA -Masp 1009242-7. - SRE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FEDERAL DE 1988. MIRIAM MARTINS DE OLIVEIRA -Masp 1286943-4. MARIA DO CARMO MOREIRA -Masp 1295511-8. PAULO CESAR BIGOGNO -Masp 1104189-4. -UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS: ANICEZIA PEREIRA ROMANHOL BETTE -Masp 0841535-8. RODRIGO FIALHO SILVA -Masp 0556957-9. -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS: ANA TERESA FERNANDES BARBOSA -Masp 1063214-9. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE DE ALMENARA: IVONE FRANCA SILVA -Masp 1009242-7. - SRE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 4784/2019 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04467098 Rejane Vidigal Santiago Casazza – PEB – 5 - Merces - 4 - 11/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I 38ª SRE - Uba, 02681039 Maria das Gr