Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 ADVOGADO: 012050PB ELIAS ANTONIO FREIRE. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretende produzir bem comode todo conteudodo despacho de fls. 62 TAPEROA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00725 Processo: 0000191-84.2014.815.0091 - MANDADO DE SEGURANCA REU: SECRETARIA DE SAUDE DE LIVRAMENTO

Diário da Justiça ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 00164 Processo: 0042533-05.2011.815.2003 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: I. R. M. ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR , 013813PB JULIANNA KARLA MAGALHAES ESPINOLA. AUTOR: I. R. C. ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR , 013813PB JULIANNA KARLA MAGALHAES ESPINOLA. REU: E. R. C. S. ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR , 013813

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 00414 Processo: 0011419-05.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 022705PB FREDERICO COUTINHO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DEFERIDO. VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05DIAS. 00415 Processo: 0030440-98.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Des

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 01239 Processo: 0001429-35.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEILTON TERTULINO DA SILVA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se o novo o defensor do despacho que deferiu o pedido de habilitação. Assim intime-se o novo defensor constituido pelo acusado da presente decisão. 01240 Processo: 0001466-62.2018

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 36 00917 Processo: 0001347-03.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON DANTAS DA COSTA ADV: JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar Impugnação à Contestação, no prazo legal. 00918 Processo: 0001798-09.2005.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AQUANOR AQUACULTURA DO NORDESTE

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 CHARLES PEREIRA DINOA , 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. REU: RIVANILDO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 013642PB JOSELITO RAMALHO COSTA , 008577PB MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. Sentenca: Intime-se as partes de todo o conteúdo da sentença de fls. 136 a 145, que julgou parcialmente procedente o pedido exordial. 00533 Processo: 0010378-42.2010.815.00

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 48 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00735 Processo: 0000644-34.2012.815.0161 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MAGNA CRISTINA CUNHA DOS SANTOS ADVOGADO: 012044PB DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS. REU: HALINA HALINSKIA SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 008078PB JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO , 008176PB FABIO VENANCIO DOS SAN

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 01346 Processo: 0001696-41.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DA SILVA QUEIROGA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: ‘Audiencia designadapara o dia 21/03/2019, às 11:40 horas, no Fórum local, para oferecimento do sursis processual.’ 01347 Processo: 0002163-88.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MAR

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 44 BAYEUX ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00386 Processo: 0003521-30.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migr

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o executado para pagar o debito no prazo de 15 (quinze) dias, o não pagamento no prazo mencionado levará o debito a ser acrescido de multade 10% (dez por cento), nos termos do art. 523,§1º, CPC/2015. 01244 Processo: 0000785-92.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. F. ADVOGADO: 018851PB CA