Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 40 00911 Processo: 0000761-83.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FREIRES DOS SANTOS ADVOGADO: 002811RN JOSE WALTERLER DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intimesedecisao indeferimento fl. 08 disponibilizada em inteiro teor no site do TJPB 00912 Processo: 0001112-90.2015.815.0161 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: LEONICE ELISEU DA SILVA ADVOGADO:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo LYLIAN DAYSE PERES DE ARAUJO 2004028048990 LYRIA SOUZA FELIX FONSECA 112919899 LYS PONTE MOREIRA 1998032 LYS SILVEIRA CORADO 2003001102456 MACARIO OLIVEIRA JUNIOR 1458545 MACIEL DA SILVA FONSECA 2089998 MACSUEL DA SILVA MENEZES 1668274 MADSON ANTONIO PEREIRA DE LIMA 5760566 MAGDA GLENE GADELHA BORGES DE OLIVEIRA 336485 MAGDA GOMES DE MATOS 200500916

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1442 0002533b LYS SILVEIRA CORADO 0002003001102456 0056 0002534d 0002535f MACARIO OLIVEIRA JUNIOR MACIEL DA SILVA FONSECA 0000000001458545 0000000002089998 0056 0056 0002536h 0002537j MACSUEL DA SILVA MENEZES MADSON ANTONIO PEREIRA DE LIMA 0000000001668274 0000000005760566 0056 0056 0002538a 0002539c MAGDA GLENE GADELHA BORGE

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 GVP/MD/MG 59 AJUIZAMENTO DA AÇÃO, VINTE E NOVE ANOS APÓS A RESCISÃO CONTRATUAL. INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO BIENAL. Extinto o contrato de trabalho da empregada pública em 1983, era de dois anos o prazo para ajuizamento da demanda contra o não recolhimento do FGTS, conforme entendimento contido na Súmula 362 do TST. Não tendo sido observado o aludido lapso temporal,

Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 00561 Processo: 0001318-70.2016.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO ELIAS DA SILVEIRA NETO AZEVEDO ADVOGADO: 017148PB RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. Despacho: Pedido indeferido e para no prazo de 10 dias apresentar rol de testemunhas que pretende ouvir ESPERANCA 1A. VARA DE ESPERANCA NF 113/1

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 trabalhistas. No caso, constatada a utilização equivocada do IPCAE, faz-se necessário o refazimento do cálculos, desta feita aplicando -se a TR como índice de correção monetária. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. MULTA. INCIDÊNCIA. NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA 368 DO TST. De acordo com o item V da Súmula 368 do TST, acrescentado pela Resolução 219/2017, a multa sobre os

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 30 COREMAS ESPERANCA VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00593 Processo: 0000123-53.2012.815.0561 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUCIANO PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se acerca do despacho de fls. 135 dos autos. 00594 Processo: 0000143-39.2015.815.0561 - PROC

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 00594 Processo: 0009201-33.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ANDRE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR , 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea defesa do réu Andre da silva lima para apresentar defesa previa, no prazo determinado pela lei. ALAGOA GRANDE VARA UNICA DE ALAGOA GRAN

Diário da Justiça ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROCESSO / INTERESSADO(A): 2

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 HABEAS CORPUS Nº 0001946-57.2016.815.0000. IMPETRANTE: JOÃO GUSTAVO URBANO SERRA PINTO – OAB/PB Nº 20.801. IMPETRADO: JUÍZO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. PACIENTE: DIÓGENES LEITE DOS SANTOS. HABEAS CORPUS Nº 0001910-15.2016.815.0000. IMPETRANTE: JOSÉ ESPÍNOLA DA COSTA IMPETRADO: JUÍZO DO 1.º TRIBUNAL DO JÚRI DA COM