Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 123 unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe Excelentíssimos Senhores Desembargadores GERSON DE provimento para manter a decisão de primeiro grau. OLIVEIRA COSTA FILHO e ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho LUCIANO ARAGÃO SANTOS, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, ne

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - ISAAC WILLIAM MONTES GIUSTI 746 RÉU: MASSA FALIDA DE ACR TECNOLOGIA LTDA e outros (2). PODER JUDICIÁRIO DESTINATÁRIO: KERCIA DE FATIMA COELHO BRANDAO PROCESSO: ATOrd 0017869-68.2014.5.16.0016. FEITOSA NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUTOR: ISAAC WILLIAM MONTES GIUSTI e outros (4). RÉU: MASSA FALIDA DE ACR TECNOLOGIA LTDA e Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notifi

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1012 querendo, manifestar-se, no prazo legal, acerca do Recurso execução/Agravo de Petição/Agravo de Instrumento interposto Ordinário/Embargos de Declaração/Embargos à pela parte contrária, sob pena de preclusão. Execução/Impugnação aos cálculos/Impugnação à execução/Agravo de Petição/Agravo de Instrumento interposto SAO LUIS/MA, 03 de junho de 2022.

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 747 Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para, GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA querendo, apresentar impugnação fundamentada ao Cálculo de Diretor de Secretaria Liquidação, no prazo de 8 (oito) dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2° da CLT. SAO LUIS/MA, 12 de maio de 20

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 387 considerado para fins de cálculo do FGTS o valor imediatamente 15073017580837400 Sentença posterior ao mês faltante. Sentença 000002262401 3. Intimem-se as partes acerca deste despacho. São Luís (MA), 28/7/2015. NOT AUTORES OK; 15071415471978300 Certidão PAULO MONT'ALVERNE FROTA. REUS 000002227298 Juiz do Trabalho 15052815164528000 Notificação Notifica�

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 CUSTOS LEGIS 124 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ISAAC WILLIAM MONTES GIUSTI Custas processuais, no importe de R$ 4.967,91 (quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos), calculadas com base no novo valor arbitrado à condenação, de R$ 248.395,84 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitent

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 CUSTOS LEGIS 125 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - KERCIA DE FATIMA COELHO BRANDAO FEITOSA Custas processuais, no importe de R$ 4.967,91 (quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos), calculadas com base no novo valor arbitrado à condenação, de R$ 248.395,84 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco re

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 CUSTOS LEGIS 126 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ELIZAURA MARIA RAYOL DE ARAUJO Custas processuais, no importe de R$ 4.967,91 (quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos), calculadas com base no novo valor arbitrado à condenação, de R$ 248.395,84 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e oit

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 CUSTOS LEGIS 127 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA GONCALVES ROCHA Custas processuais, no importe de R$ 4.967,91 (quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos), calculadas com base no novo valor arbitrado à condenação, de R$ 248.395,84 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Trabalho, bem como sem a demonstração analítica das violações RECORRIDO ADVOGADO indicadas, não atende o artigo 896, § 1º-A, I, da CLT. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. fls. PROCESSO Nº TST-AIRR- RECORRIDO ADVOGADO 238-93.2016.5.10.0021 Firmado por assinatura digital em 25/10/2018 pelo sistema AssineJus da Justiça do Trabalho, RECORRIDO CUSTOS LEG