142 Resultado da Solicitação manoel felix neto. despacho - em: 07/06/2025
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1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Setor: VT023SEC Operador: 20068 Reclamante: JOSE DE CASSIO DOS SANTOS Advogado do Reclamante: KATIA FERNANDA TAVARES Reclamado: CBM COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA 103 SECCIONAL C GRANDE Executado: COLEGIO PIO XI LTDA Executado: MANOEL FELIX NETO DESPACHO Registre-se a INCLUSÃO de dados de MANOEL FELIX NETO CPF: 048.616.044-00 no Banco Nacional de Devedores T
2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 - WAGNER DE SOUZA LIRA (SÓCIO) 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: 0136800-95.2001.5.13.0007 Setor: VT007SEC Operador: 24755 Reclamante: MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE OLIVEIRA Reclamante: UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL Advogado do Reclamante: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA Advogado do Reclamante: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO Rec
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 179/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00566 Processo: 0124655-48.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINALDO MOREIRA DAS CHAGAS ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA , 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-seda Sentenca:Julgo procedente a pretensao punitiva
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 00331 Processo: 0013403-24.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. B. S. T. ADVOGADO: 004245PB VALERIA CLEMENTINO DE ALMEIDA LUNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/ 2018 00332 Processo: 0013572-45.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 00163 Processo: 0075081-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO FIDELIS DE CARVALHO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 00164 Processo: 0107719-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOUGLAS DA SILVA TORRES ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00287 Processo: 0013430-75.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO ROBERTO VIEIRA ADVOGADO: 008925PB JOSEMAR FELIPE DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução designada para o dia 13 DE ABRIL DE 2017, ÀS 14h, acompanhado das partes e suas t
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 00267 Processo: 0124372-77.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: VERA LUCIA DANTAS DOS SANTOS ADVOGADO: 006102PB HELDER JOSE GUEDES NOBRE. AUTOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: 006102PB HELDER JOSE GUEDES NOBRE. Despacho: Intime-se a parte autora para dar cumprimento ao recomendado pelo MP à fl. 71,no prazo de 10 dias. 8A VARA CIVEL DE CAMPINA GR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 G. S. Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA PARA, EM CONSEQUENCIA, ABSOLVER ORÉU SANDRO DOS SANTOS DIAS, COM AMPARO NO ART.386,VII,CPP. 00263 Processo: 0016318-87.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO DE SOUSA CORDEIRO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. VITIMA: CICERA MARIA BATISTA DA SILVA Sentenca:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 RENZO FLORENCIO. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, TOMAR CIENCIA DAS DILIGENCIAS NEGATIVAS RENAJUD E BACENJUD, E REQUERER EM TAL PRAZO, O QUE ENTENDER DE DIREITO, INDICANDO NOVOS BENS PENHORAVEIS, SE FOR O (... 01800 Processo: 0000807-47.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GUARAVES GUARABIRA ALVES LTDA A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 098/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00181 Processo: 0001813-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. L. C. ADVOGADO: 025281CE ALEX VENANCIO MACHADO , 027740CE KEILEY MONTEIRO SANTIAGO COELHO. Despacho: Intime-se para o oferecimento das razoes recursais, prazo l