137 Resultado da Solicitação manoel firmino alves - em: 02/06/2025
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Órgão Julgador: S1 - PRIMEIRA SEÇÃOPublicação: DJe 28/08/2009EmentaPROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO. VALOR DA CAUSA. DIVISÃO PELO NÚMERO DE AUTORES. ART. 3º DA LEI 10.259 /2001. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.1. A jurisprudência do STJ reconhece a sua competência para conhecer de Conflitos de Competência instaurados entre o Juízo Comum Federal e o Juizado Especial Federal, sob o fu
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2016 / CE/15352 CE/13431 4 5 6 Caderno 2: Judiciario CE/32378 / / Fortaleza, Ano VI - Edição 1431 422 5 5 6 1) 1115-80.2014.8.06.0080/0 - Tombo: 3548 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: INÁCIO RODRIGUES SOBRINHO REQUERIDO.: JOSÉ HILDENHON DE OLIVEIRA-ME. “”Prezados Senhores, sirvo-me da presente para intimá-los do despacho de fls., 50v, bem como para em 05(cinco) dias apresentar manifestação sobre as provas que
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1422 Scalabrini (OAB: 225627/SP) (Fls: 05) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 229 - 0052891-81.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator José Marcos Marrone - Revisor Sebastião Flávio - Apelante: Janaina Aparecida do Nascimento Seixas (Justiça Gratuita) - Apelado: Organização Educacional Barão de Ma
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1498 244 III, da Constituição da República. Sem condenação nos termos do art. 387, inc. IV, do CPP, porque a vítima não experimentou prejuízos noticiados nos autos. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Registre-se, oportunamente. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 90(NOV
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1446 602 alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça do Estado por três (03) vezes com intervalo de dez (10) dias na forma do art. 755, § 3º, do NCPC. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Graça, Estado do Ceará, aos 05 (cinco) dias do mês de maio do ano de 2016 (dois mil e dezesseis). Eu, Maria Ivete de Alcântara, Auxiliar Judi
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 675 309 5) 1127-02.2011.8.06.0080/0 - Tombo: 2657 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: CLARO REQUERENTE.: DOMINGOS ANTÔNIO DE ARAÚJO. “Prezada senhora, sirvo-me da presente para intimá-la a dizer, no prazo de 10 (dez) dias, se tem interesse na produção de provas em audiência, bem como para indicar as provas que pretende produzir, justificando-as”.- INT. DR(S).
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1608 ADIADO A PEDIDO DO 3º DESEMBARGADOR, APÓS SUSTENTAÇÃO ORAL E LEITURA DO VOTO PELO DES. RELATOR. - Advogado: Marco Antonio Hengles (OAB: 136748/SP) (Fls: 20,542) - Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP) (Fls: 247) 0170391-67.2009.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - R
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 72 3ª Vara Cível; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1017304-88.2015.8.26.0577; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Jose Carlos de Oliveira; Advogado: Jose Carlos de Oliveira (OAB: 60841/SP) (Causa própria); Agravado: Luiz Carlos de Souza Ribeiro - Me; Agravado: Coopervale Comercial Ltda; Agravad
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 38 Alysson Cézar dos Santos (OAB: 157031/SP); Advogado: Renato Deble Joaquim (OAB: 268322/SP); Agravado: Lindoso e Araujo Consultoria Empresarial (Administrador Judicial); 2117024-30.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1640 30598/DF) - Advogado: Cid Flaquer Scartezzini Filho (OAB: 101970/SP) - Advogado: Gustavo Marques de Meo (OAB: 247096/ SP) - Advogado: Edilberto Acacio da Silva (OAB: 88905/SP) (Fls: 40e segs) - Advogada: Conceicao Olivieri dos Santos Araujo (OAB: 121435/SP) (Fls: 40 e segs) 0139980-07.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação -