Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1284 31 retribuição pecuniária mínima da categoria a que pertença o servidor, paga pelo Poder Executivo sob a forma de subsídio. É esta a interpretação que se coaduna com o disposto na multirreferida Súmula Vinculante n.º 04, posto que nem se toma por base de cálculo o salário mínimo, nem se está a atribuir nova base de c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1677 101 Assunto principal : Revisão Autor : A.H.S.B. Defensor P : OAB 7774/AL - Marlina Léa Marques dos Anjos Ré : A.H.S.B.F. 31/08/16 15:00 : Conciliação Processo: 0718797-90.2016.8.02.0001 : Divórcio Litigioso Assunto principal : Dissolução Autora : Q.M.T.G.F. Advogado : OAB 10790/AL - Artur Cavalcanti Vasques Réu : G.G.F.J. 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 1823 despiciendo que se mencione no acórdão recorrido o dispositivo legal que se alega ter sido vulnerado, sendo suficiente que a questão tenha sido arrostada e decidida nas instâncias inferiores. A propósito, também já se cristalizou naquela Corte Superior de Justiça a orientação de que, mesmo para fins de prequestionamento, o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1147 53 sobre a satisfação do seu crédito no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido e efetuado o levantamento, arquivem-se, após as baixas necessárias. Efetuado o pagamento parcial, expeça-se alvará em favor da parte credora, que deverá apresentar o valor do crédito remanescente, acrescido do percentual de 10%, podendo indic

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2344 : Caio Cesar de Oliveira Amorim Candido (OAB: 13140/AL) Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 35 Classe do Processo: Apelação 0721929-29.2014.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal Procurador : Luiz Duerno

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1807 42 custas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em 10%, a serem apurados em liquidação de sentença, em conformidade com o art. 85,§ 3º, do Novo Código de Processo Civil.Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: RUDERICO MENTASTI (OAB 1432/AL), FELIPE LOPES DE AMARAL (OAB 11299/AL) - Proce

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Apelante Procurador Apelado Advogado Apelado Advogado Apelado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2112 : Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal : Luiz Duerno Barbosa de Carvalho (OAB: 2967/AL) : Carlos Alberto da Silva Gomes : Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL) : Ubirajara Alves Dantas : Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL) : João Manuel Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2015 PROCESSO :1018439-71.2015.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Adilio Figueira dos Santos ADVOGADO : 292747/SP - Fabio Motta REQDO : Universidade de São Paulo Usp VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018440-56.2015.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : João Manuel Fernandes Mendes L

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2292 Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0706602-44.2014.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Maria Helena da Silva Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA) Apelado : Município de Maceió Advogado : Estácio S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2360 215 despacho como mandado/ofício. Maceió, 07 de junho de 2019. Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator Embargos de Declaração n.º 0721547-70.2013.8.02.0001/50000 Interpretação / Revisão de Contrato 1ª Câmara Cível Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Embargante Advogado Embargado Advogada Embargado Advogad