Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3447 309 Réu: LUIZ HENRIQUE VITORINO Artigo da Denúncia: Art. 155 § 1º § 4º, II e Art. 61 “caput”, II, “j” ambos do(a) CP(Denúncia) EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 150244493.2020.8.26.0530, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVEU CONTRA LUIZ HENRIQUE VITORINO. O(A) Doutor(a) Ilona Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 008.213/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA NIVEL I – MONTES CLAROS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NIVEL JANAÚBA INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no artigo 16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os artigos 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo Relacionados, representados por seus sócios, INTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 001425430.00-50 ASSOCIACAO COMUNITARIA DE QUEM QUEM 001487371.00-65 FLADIMIR PEREIRA DOS SANTOS - ME 001511516.00-64 M. H. F GUIMARAES TRANSPORTES - ME 001514917.00-38 AGROPECUARIA SOLIDAO LIMITADA - ME 001542363.00-61 AGNER DE SOUZA MENDES - ME 001551461.00-63 DISTRIBUIDORA SANTOS & ALVES LTDA - ME Segunda-feira, 15 de Setembro de 2015. Chefe de Unidade: José Rones Ferreira EDITAL 008.437/2015 SUPERINTEND