11 Resultado da Solicitação marcelo josé cerqueira chaves - em: 05/06/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 44 990.09.228274-3; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 776483; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio; Paciente: Jose Carlos de Oliveira Filho; 990.09.228280-8; Habeas Corpus; Comarca: Serrana; Vara: Vara Única; Nº origem: 596.01.2007.003314-5/000000-0
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 614 1139 FROSSARD (OAB: 260979/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.190927-0 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Luiz Wagner Lourenço Medeiros Fernandes - Paciente: Valdir Alves de Godoy - Magistrado(a) Di Rissio Barbosa - NÃO CONHECERAM DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO DE VISTA DOS AU
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 575 833 990.09.216611-5 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Oliveira Passos - Impetrante: Rafael da Conceição Filho - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do 4º Tribunal do Júri da Capital - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Julio Cesar de Nigris Boccalini (OAB: 121574/SP) - Advogado: Octavio Boccalini Filho (OAB: 132
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 630 78 (OAB: 271692/SP); 990.09.362564-4; Habeas Corpus; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 236.01.2009.010296-7/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Vanessa Silva Stoppa; Paciente: Alex Fabio Tomieto; Advogada: Vanessa Silva Stoppa (OAB: 259509/SP); Advogada: MARINA L
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 745 669 MONFARDINI (OAB: 149895/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 32) 990.09.360740-9 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Oliveira Passos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alex Sandro da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP) (D
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 768 1092 EMBARGOS. V.U. - Advs: Luiz Carlos Gomes (OAB: 105416/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.307128-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Valdeci Eugenio - Impetrante: Bruno Vitor Paolantonio - Paciente: Maria Aparecida de Souza - Impetrado: Exmo Sr Dr Secretario da Secretaria de Est da Ad
Federal, CAROLINA CASTRO COSTA VIEGAS, comigo técnica judiciária adiante assinada, foi aberta a audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação criminal supra-referida, em curso neste juízo.Compareceram neste Juízo o ilustre membro do MPF, Dr. Antônio Marcos Martins Manvailer, a advogada dativa Dra. Bibiana Paschoalino Barbosa, OAB/SP n. 391.876 e as testemunhas arroladas pela acusação, Fernanda Mendes Bacochini Gonçalves, William da Silva Trindade, Marco Antonio Arantes de A
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 629 720 depois os autos à Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Oliveira Passos - Advs: Carlos Alberto Prestes Miramontes (OAB: 91531/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.362564-4 - Habeas Corpus - Ibitinga - Impetrante: Vanessa Silva Stoppa - Paciente: Alex Fabio Tomieto - Vistos. Fls. 138: 1. Mantenho o indeferime
para INTIMAÇÃO dos acusados ÉDER LÚCIO DOS SANTOS, brasileiro, vendedor, natural de Rio Espera/MG, RG n. 12.597.899/SSP/MG, CPF n. 072.531.436-20, filho de Vera Lúcia dos Santos, nascido aos 25/05/1984, com endereço na Av. Sanitária nº 145, Santa Tereza, Barbacena/MG, tel. (24) 98848-7880; GUSTAVO AUGUSTO DUARTE, brasileiro, solteiro, vendedor, natural de Barbacena/MG, filho de Nilma Maria de Carvalho Duarte, nascido aos 11/04/1997, RG nº 19039099 SSP/MG, inscrito no CPF nº 104.621.616
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 741 419 ciência de todo o processado, devendo firmar o termo de compromisso respectivo. Fica ainda, intimado a manifestar-se no prazo e termos do artigo 422 do CPP. - Advogados: ENILSON CAMARGOS CARDOSO - OAB/SP nº.:170543; Processo nº.: 278.01.2002.010491-7/000000-000 - Controle nº.: 749/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚB