Diário Oficial ● 15/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.253 PORTARIA 129/2020-CGD/PAD/DIVERSAS, DE 09/06/2020. O Corregedor-Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e … CONSIDERANDO os termos da PORTARIA nº 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07/06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor-Chefe para instauração de sindicância, investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar; CONSIDERANDO os termos do

Diário Oficial ● 20/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.150 41 Sexta-feira, 20 DE MARÇO DE 2020 R E S O L V E: I – INSTAURAR Sindicância Investigativa com a finalidade de apurar os fatos constantes do processo em referência e demais fatos conexos. II – DESIGNAR as servidoras Geórgia Oliari Toso, Assistente de Trânsito, matrícula nº 80845450/1 e Maria Solene Viana Cruz de Paula, Assistente de Trânsito, matrícula nº 80845406/1, para, sob a presidência da primeira, apurarem esses fatos, no prazo de 30 (tri

Diário Oficial ● 12/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.548 CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 01/2021-CPAD, de 16/03/2021, subscrito pela Presidente da Comissão, por meio do qual solicita e justifica a necessidade de recondução do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 2018/106123 e apensos; R E S O L V E: I – RECONDUZIR, por 60 dias, a comissão instituída pela PORTARIA Nº 16/2020-CGD/PAD, publicada no DOE nº 34.350, de 21.09.2020, para a devida conclusão dos trabalhos, a parti

Diário Oficial ● 30/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.655 PORTARIA Nº 160/2021-CGD/PAD/DIVERSOS, de 08/07/2021. A Corregedora Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e …. CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou acusatória, e/ou Processo Disciplinar; CONSIDER

Diário Oficial ● 14/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.343 Segunda-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2020 REPRESENTAÇÃO: Polícia Militar CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): Marcello Augusto Bastos Leão (Relato lido pelo representante suplente, Erick Alexandre Martins Miranda) Nível: Titular Nº RECORPLENÁRIO ORDEM ANO RECORRENTE RECURSO DECISÃO PROCESSO RIDO VOTAÇÃO Não 1 643 2019 Eder Luiz dos Passos Rodrigues SeMOB Unanimidade Conhecido 2 644 2019 Arlindo da Silva Oliveira SeMOB Conhecido Não Provido Unanimidade Não 3 6

Diário Oficial ● 22/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.560 R E S O L V E: I – INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar em face dos servidores L. B. P., matrícula nº 80845368/1 e F. P. F., matrícula nº 57200292/1, com a finalidade de apurar responsabilidades pela prática, em tese, das irregularidades constantes dos autos em referência e demais fatos conexos. II – DESIGNAR os servidores, JOAQUIM JOSÉ AGUIAR RODRIGUES, Assistente de Trânsito, matrícula nº 80845574/1, RITA DE CÁSSIA VARELA PINHEIRO, Auxi

Diário Oficial ● 07/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33891 51 Sexta-feira, 07 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA Nº 1914/2019-DAF/CGP, DE 05/06/2019 A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 49330 de 22/05/2019, R E S O L V E: PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao servidor LEONARDO

Diário Oficial ● 24/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2020 período de 05/01/2020 a 02/07/2020, conforme Laudo Médico nº 59515 de 24/06/2020. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 05/01/2020. NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA Coordenadora de Gestão de Pessoas. Portaria nº 2404/2020-DAF/CGP, de 15/09/2020. A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, d

Diário Oficial ● 08/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33914 25 Segunda-feira, 08 DE JULHO DE 2019 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ – DETRAN/PA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO CONCURSO PÚBLICO C-177 EDITAL N° 38/SEAD-DETRAN/PA, DE 04 DE JULHO DE 2019 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CARGO DE AGENTE DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO A Secretaria de Estado de Administração - SEAD e o Departamento d

Diário Oficial ● 28/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.445 55 Segunda-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2020 ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CETRAN/PA – 2020 Data: 25/08/2020 (terça-feira) - Horário: 14:00 h - Local: Plenário da SEGUP. QUORUM PRESENTE: Nº NOME FUNÇÃO NÍVEL 1 Ualame Fialho Machado Presidente Titular REPRESENTAÇÃO CETRAN 2 Marcelo Lima Guedes Conselheiro Titular DETRAN 3 Moisés Azevedo Campos Conselheiro Suplente DETRAN 4 Erick Alexandre Martins Miranda Conselheiro Suple