Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 764 REQDA : PIONEIRA EDUCACIONAL LTDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNISA PROCESSO :002.10.045092-1 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosa Maria Costa e Silva REQDA : Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNIP PROCESSO :002.10.045093-0 CLASSE :PROCEDIMENTO DO J

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 4668 215251) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO ADVOGADO - NAARA MARQUES DE CASTRO SOUZA (OAB/SP LIMA 270638) REQUERENTE - SILVIA MARIA ALVIM REGATTIERI ADVOGADO - SILVIA HELENA PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP REQUERENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO 237697) CEETEPS, DO ENSINO PUBLICO ESTADUAL REQUERIDO - MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA TECNICO,

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 3938 REQUERENTE - IRNA MILENA CHAIM REQUERENTE - MARIA IDELMA TUNIN REINATO REQUERENTE - ISABEL INES ANTONELO REQUERENTE - MARIA JOSE GALDINO BUSSI REQUERENTE - JOICE CAMPOS DE OLIVEIRA REQUERENTE - MARIA SUELI AZEVEDO SILVA REQUERENTE - JOSEANE FERRARI ROSSI REQUERENTE - MARIA VALERIA VIDEIRA COCIA REQUERENTE - JOSEANE MARIA PEGORIN DE ANTONIO REQUERENTE - MARILZA T

Judiciário ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2640/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Advogado(a)(s): NAYARA SONIA VETTORAZZI (SP - 383586) 70 Por outro lado, o recorrente não logrou demonstrar a pretendida divergência jurisprudencial. Os arestos colacionados são Recorrido(a)(s): MARCIA APARECIDA BELTRAME CATHARINO inadequados ao confronto, por não preencherem os requisitos do art. 896, "a", da CLT. Advogado(a)(s): EVANDRO DEMETRIO (SP - 137172) De fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2018 667 Tendo em vista a alegação do requerido de que a divisão do terreno foi acordo entre os genitores da autora há muito anos atrás, necessária se faz a oitiva de testemunhas que comprovem tal pactuação. Todavia, friso, testemunhas que efetivamente saibam dos fatos ocorridos naquela época, que possivelmente

Publicações Judiciais I ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 20 de junho de 2018. ANA PEZARINI Desembargadora Federal Relatora 00044 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0022445-65.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.022445-6/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal ANA PEZARINI OCLEMER VERONEZI FILHO SP333911 CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDE

Publicações Judiciais I ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00142 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012246-52.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.012246-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS JOSE ALVES DE SOUZA SP211741 CLEBER RODRIGO MATIUZZI SP253770 TIAGO MATIUZZI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 14.00.00341-4 2 Vr SALTO/SP EMENTA PREVIDÊNCIA SOCIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. IMPROCEDÊNCIA MANTID

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 8243 PERITO JAMESON WAGNER BATTOCHIO "DESPACHO Petição de ID 61b48e8 e documentos: As informações e os documentos trazidos pelo Município de Bariri evidenciam a Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL CRISTIANO NOGUEIRA impossibilidade técnica de implementação em folha, dado que não é possível o ajuste de valores a cada caso concreto, considerando que os critérios d

Publicações Judiciais I ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A qualidade de segurado do instituidor da pensão também está comprovada, uma vez que recebia aposentadoria por idade desde 07/06/2010. Necessário verificar se, na data do óbito, a agravada tinha a qualidade de dependente. O art. 16, I, da Lei n. 8.213/1991, que enumera os dependentes da 1ª classe, reconhece essa qualidade ao (à) companheiro(a) que, nos termos do § 3º, é a pessoa que, sem ser casada, mantém união estável com o(a) segurado(a), na forma do § 3º do art. 226 da Constit

Publicações Judiciais I ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A qualidade de segurado do instituidor da pensão também está comprovada, uma vez que recebia aposentadoria por idade desde 07/06/2010. Necessário verificar se, na data do óbito, a agravada tinha a qualidade de dependente. O art. 16, I, da Lei n. 8.213/1991, que enumera os dependentes da 1ª classe, reconhece essa qualidade ao (à) companheiro(a) que, nos termos do § 3º, é a pessoa que, sem ser casada, mantém união estável com o(a) segurado(a), na forma do § 3º do art. 226 da Constit